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LUTO: Morre na capital, advogada e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil

LUTO: Morre na capital, advogada e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil


Geral
17 de Setembro de 2022 às 11:44

As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO

SAÚDE MENTAL: Jaqueline Cassol defende que atendimento psicossocial seja ampliado

SAÚDE MENTAL: Jaqueline Cassol defende que atendimento psicossocial seja ampliado


Eleições 2022
09 de Setembro de 2022 às 14:41

Candidata ao Senado fala de sua própria experiência para encorajar outras pessoas a lutar contra transtornos mentais

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil


Canais
02 de Setembro de 2022 às 15:07

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica

SETEMBRO AMARELO: Jaqueline Cassol destaca prevenção ao suicídio como política de saúde

SETEMBRO AMARELO: Jaqueline Cassol destaca prevenção ao suicídio como política de saúde


Eleições 2022
01 de Setembro de 2022 às 09:39

Candidata ao Senado reforçou que é preciso falar sobre o tema, que ainda é um tabu na sociedade

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO


Eleições 2022
18 de Agosto de 2022 às 17:11

Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol


Colunas
12 de Agosto de 2022 às 09:17

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2022 às 09:49

O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal

UNIÃO BANDEIRANTES: Léo Moraes cobra celeridade para o projeto de federalização da linha 101

UNIÃO BANDEIRANTES: Léo Moraes cobra celeridade para o projeto de federalização da linha 101


Política
14 de Julho de 2022 às 10:08

Proposta tende a ser aprovada, vez que tramita como prioridade na Comissão de Viação e Transportes, onde a relatora é a deputada Jaqueline Cassol

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2022 às 11:46

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:13

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança


Geral
26 de Maio de 2022 às 15:00

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público


Política
11 de Maio de 2022 às 10:02

Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público

SAÚDE MENTAL: 'Só quem vive, sabe', diz Jaqueline Cassol sobre depressão

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Política
20 de Abril de 2022 às 11:41

Mulheres e os jovens foram os mais impactados com os sintomas e pensamentos suicidas

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa


Brasil e Mundo
03 de Março de 2022 às 14:43

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

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Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

LIBERADOS: Anvisa autoriza venda de autotestes de covid-19 no Brasil

LIBERADOS: Anvisa autoriza venda de autotestes de covid-19 no Brasil


Geral
28 de Janeiro de 2022 às 10:52

Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2022 às 17:17

O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor

IPHAN: Conselho Consultivo do órgão declara o forró como Patrimônio Cultural do Brasil

IPHAN: Conselho Consultivo do órgão declara o forró como Patrimônio Cultural do Brasil


Cultura
10 de Dezembro de 2021 às 10:30

A decisão foi unânime

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais

ENFERMAGEM: Expedito Netto declara apoio a PL que fixa piso salarial de profissionais


Política
25 de Novembro de 2021 às 14:52

Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo

QUEIMADAS: Deputados Federais aprovam política para manejo do fogo


Agronegócio
04 de Novembro de 2021 às 16:35

Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

GRÁVIDAS: Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2021 às 10:05

Proposta segue para Senado

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA


Política
04 de Outubro de 2021 às 10:12

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis


Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental


Política
02 de Setembro de 2021 às 16:35

Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal


Interior
07 de Agosto de 2021 às 10:27

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NÃO: Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde

NÃO: Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2021 às 10:10

Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa


Geral
22 de Julho de 2021 às 10:52

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

DETERMINAÇÃO: Escolas estaduais devem contratar educadores para alunos especiais

DETERMINAÇÃO: Escolas estaduais devem contratar educadores para alunos especiais


Geral
21 de Julho de 2021 às 09:23

A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional


Geral
21 de Julho de 2021 às 09:08

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente


Geral
18 de Julho de 2021 às 11:19

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

SEGURANÇA: Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

SEGURANÇA: Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 08:43

Texto segue para análise do Senado

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

DENTRO DO PAÍS: Carmem Lúcia manda ex-ministro Ricardo Salles entregar passaport para PF

DENTRO DO PAÍS: Carmem Lúcia manda ex-ministro Ricardo Salles entregar passaport para PF


Geral
25 de Junho de 2021 às 14:28

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial

ANTIVIRAL: Anvisa nega autorização de uso emergencial do Avifavir

ANTIVIRAL: Anvisa nega autorização de uso emergencial do Avifavir


Geral
23 de Junho de 2021 às 08:36

Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil


Política
16 de Junho de 2021 às 15:40

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil


Geral
08 de Junho de 2021 às 16:47

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento

Por Editoria

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