Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Pelo menos 100 famílias serão beneficiadas com diversas políticas de apoio do Governo Federal
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Apesar da falta de voos e preços das passagens nas alturas, população ainda encontra formas de “rir para não chorar”
Companhia aérea conta com apenas uma rota diária para Belo Horizonte saindo de Porto Velho
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Aeroporto passa por obras de reforma e ampliação desde junho do ano passado
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Entidade faz denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Com o novo edital para acordo de direitos precatórios, serão pagos aproximadamente 120 milhões
Rotas diretas da capital para Belo Horizonte (MG) serão adicionadas
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Valores recebidos pelo ex-presidente para supostamente pagar multas judiciais seriam para ajudar famílias atingidas pelas chuvas
Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro
Reunião em Brasília entre órgão e parlamentares acontece após diminuição de assentos por excesso de processos judiciais, segundo empresas
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Companhias alegam que alto índice de processos judiciais no estado motivaram a redução
Ex-presidente tenta justificar repasses após receber doações milionárias de apoiadores e afirmou que não usou recursos com familiares
Empresa afirma que está buscando solução definitiva para minimizar impactos aos clientes
Autor do texto foi questionado em comentários, mas não há informações específicas sobre postura das empresas
Preços elevados acontecem por conexão em Brasília para capital do Amazonas, que está a 880 quilômetros da capital de Rondônia
O grande corte de voos em Rondônia feito pela Azul e GOL após uma “chuva de processos judiciais” está também relacionado, em parte com os cancelamentos de voos
O motivo alegado pelas duas empresas é o mesmo: a alta taxa de judicialização
Após o cantor proibir a transmissão do seu show durante as festividades juninas de Caruaru (PE), o apresentador fez um gesto simbólico
Delvanir Leonardelli explicou ao Rondoniaovivo que ocupa cargo de assessoria técnica e não relacionado ao corpo clínico
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
Vice Presidente do STJ OG Fernades, tem presença confirmada no evento
Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Advogado encaminhou a OAB de Rondônia documentos que foram enviados ao Ministério Público a polícia; golpe pode ter rendido R$ 40 milhões
Os policiais agiam como "Jagunços" da fazenda, ameaçando e intimidando pessoas que se aproximavam da área, segundo as investigações
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Este procedimento ocorre todos os anos, independentemente de ser ano de eleição
As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”
O atual Diretor, Dr.º Domingos Sávio, com total apoio do Governo Marcos Rocha, continuou com os trabalhos e hoje, a Polícia Científica, respira novos rumos em novos projetos, concretizando com a conquista da criação de cargos
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
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