Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Mulheres que sabem demais têm cada vez mais consciência de que precisam se afastar das amarras e imposições que os corpos femininos são fadados a internalizar
Em questionamento feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), Teich disse que a indicação do medicamento compete aos profissionais de saúde
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações em plenário, envolvimento em processos judiciais e presença do parlamentar no Congresso Nacional, entre outros critérios
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Por Andrey Cavalcante
Por Gleyson Belmont
Celebração on-line terá apresentações artísticas e educativas. Em 23 anos de evento na capital, é a primeira vez que a bandeira arco-íris não tomará as ruas, devido ao novo coronavírus
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Dia 8 de agosto, repartições públicas estaduais e municipais, escolas e demais segmentos da sociedade poderão promover, na Capital e no Interior, palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades
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