O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.
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Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
Armas destruídas eram ilegais
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Por Sérgio Pires
Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado
Levantamentos apontam desvios de bilhões de reais.
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
Todos os 52 municípios participaram do levantamento.
Por Osmar Silva
Parlamentar destacou que o programa contribuirá com a modernização.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
por Romilton Marinho Vieira
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
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