Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves
Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Coronel Chrisóstomo, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em um culto religioso durante simpósio de pastores, ocorrido no Distrito Federal.
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Prazo vai até 26 de setembro
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
O caminhoneiro chegou a divulgar um vídeo onde cobra ajuda do Presidente Jair Bolsonaro
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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