Deputado Neodi se reúne com representantes de entidades fiscais e dirigentes lojistas de Rondônia
A reunião coordenada pelo deputado foi exclusivamente para debater e analisar sobre as modificações introduzidas pelo PL 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
Na época, o conhecido Wagner Bocão, adjunto da Sefin e braço direito do governador para 'assuntos aleatórios' que fez os decretos que foram levados a Assembleia Legislativa, onde em conluio com o ex-deputado Valter Araújo, aprovaram lei e deram o tombo no
Para aumentar voos e diminuir custos das passagens será essencial reduzir o custo do combustível.
A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.
A candidata também falou dos programas que desenvolveu enquanto esteve a frente do Órgão.
Projeto que visa fortalecer a industrialização de município é lançado
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra
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Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
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Os trabalhos de fiscalização estão sendo realizados no Posto fiscal Tucandeira, do Acre, em instalações cedidas pela SEFIN daquele estado.
Pedofilia: CNJ já puniu quatro juízes por relações irregulares com prefeito que gosta de meninas virgens
O grupo do Supermercado Gonçalves visava apenas obter,ilegalmente por meio da sonegação fiscal, os incentivos fiscais da ALCGM em prejuízo à livre concorrência.
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