A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
A operação constatou que mais de 40 barracos foram construídos pelos invasores que terão que sair do local até o próximo domingo
Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias
Mais de 25 mil litros de produtos falsificados foram apreendidos
Novo decreto está em vigor
Área de abrangência do Bloco 1 inclui os distritos de Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho
Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas
Os garimpeiros buscavam agentes de fiscalização do ICMBio
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
Cerca de 30 mil unidades de vários itens vão abastecer as UPAs e demais unidades de urgência e emergência do município
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
Cursos não oficiais, como idiomas e reforço escolar, ficam de fora
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A cada R$ 250, o cliente já pode concorrer ao último lançamento da Apple
Na compra do pack de Brahma Duplo Malte, o consumidor cadastra a nota fiscal no site e já estará concorrendo.
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Foram observados também, quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública
Confira a nota oficial na íntegra
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
O 'Melhor Hora' vem sendo bastante utilizado por pessoas que precisam ir ao supermercado ou farmácia
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais
Audiências públicas virtuais serão realizadas nos dias 18 e 20 deste mês
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
O cadastro é gratuito e feito por telefone. A ONG quer reflorestar 1.300 hectares de áreas alteradas na Amazônia em 2021
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Multa para quem danifica o meio ambiente varia de R$ 80 a R$ 8 milhões
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
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