ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado.
Diante deste cenário, o deputado Anderson Pereira (PROS) apresentou requerimento que pede ao Governo do Estado que viabilize estudo com finalidade de reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
“O Estado está passando por um cenário de instabilidade econômica. Muitas pessoas ainda amargam as perdas impostas pela pandemia, que vão desde perdas familiares a perdas materiais. O alto valor dos combustíveis, nesse momento de retomada da atividade econômica em Rondônia, onera ainda mais os custos do que já está elevado”, avaliou Anderson.
“A classe empresarial, trabalhadores autônomos como motoristas de aplicativos, e a população em geral não aguentam o alto preço dos combustíveis”, reclamou Anderson. “A sociedade cobra uma resposta do Poder Público para combater esse aumento”, cobrou.
O deputado ressalta que metade do preço cobrado nas bombas é decorrente de impostos, por isso a saída para estimular o consumo passa pela redução de impostos.
RESPOSTA DO GOVERNO DE RONDÔNIA
Através do ofício nº 69/2021/SEFIN, o governo de Rondônia informa que a demanda já está atendida pela política tributária adotada pelo Poder Executivo em consonância com a política fiscal para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. A resposta ainda discrimina que os benefícios e incentivos fiscais para serem deliberados, precisam passar pela aprovação de um quórum no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, do contrário o Estado de Rondônia poderá sofrer sanções impostas por Lei.
Por fim, a Sefin informa que alterar a política tributária do estado pode colapsar o equilíbrio fiscal, o que poderia incorrer em penas para o gestor público pelos crimes de improbidade administrativa e o estado ficaria sujeito às sanções da Lei Complementar 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
