A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
O resultado é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC.
Alunos do Projeto Terceirão começam logo no 1º ano do Ensino Médio com carga horária diferenciada das demais escolas
Em todo o País há 146.065 escolas públicas, mas apenas 4.119 concorreram.
Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos
A pesquisa é fundamental para o desenvolvimento econômico e social.
"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
O curso terá 20 horas/aulas e será realizado no período de 18 a 22 de setembro.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
A apresentação dos trabalhos científicos será de 18 a 21 de outubro em Barcelona
Praticante de lutas desde os 5 anos de idade, ele diz que o sonho sempre foi estar nos ringues competindo e buscando superar seus próprios limites
O 1º colocado de cada categoria será premiado com R$ 13 mil, o 2º com R$ 8 mil e o 3º com R$ 6 mil reais.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Seminário tem duração de dois dias, no auditório do Rondon Palace Hotel
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
A avaliação foi protocolada sob sigilo, em 1987, no gabinete do então ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves, durante um processo a que Bolsonaro foi submetido no Conselho de Justificação (espécie de inquérito).
Parlamentar ressalta que gastos e despesas com transporte de estudantes são elementos que mais desgastam orçamento das famílias
TCE inicia processo de autoavaliação voltada ao MMD-TC/Atricon
Na última semana, depois de negar ter assediado sexualmente a figurinista Susllem Tonani, que o denunciou em um blog, José Mayer admitiu ter agido mal e culpou a sua geração.
Raphael Soré apontou pontos positivos da Lei Anticorrupção, mas defendeu mudanças em alguns itens para que a eficácia seja ampliada
A Astir em parceria com o laboratório de análises clínicas Bemil (Dr. Ary Pinheiro), localizado na região central de Porto Velho (Rua Irmã Capeli, 40), há poucos metros da Astir firmaram parceria a serviço da saúde dos associados, com atendimento 24 horas
“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.
Discussão acontecerá na quinta-feira com o tema Articulação do Poder Público Estadual e Municipal em prol do autista
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto
Participaram agentes públicos (gestores e técnicos) de todos os 52 municípios rondonienses, totalizando mais de 40 horas de ensinamentos.
A primeira reunião foi pautada pela definição e ajustes das dimensões constantes no Plano de Trabalho a ser executado pela comissão formada por técnicos do estado e os assessores do MBC
"Uma aplicação de um único dia tem custo reduzido de um dia em segurança e volume de papel, por exemplo, uma vez que a prova terá que ser menor", afirmou Mendonça Filho
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
A celebração do inédito convênio com a universidade foi uma forma que o IFPE encontrou de atender as necessidades de sua clientela, sejam elas empresas ou governos.
Para o presidente, é importante que haja essa troca de experiências e de conhecimentos, para que os Legislativos Municipais se fortaleçam e ajudem as prefeituras. “A situação econômica da maioria dos municípios não é boa.
Coluna Jussara Gottlieb
Hildon Chaves também salientou que embora a segurança pública seja um dever do Estado, todos têm que dar sua parcela de participação e a prefeitura não pode se furtar a obrigação de contribuir para o aprimoramento na questão de segurança pública na capita
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
“O estágio é um momento importante na vida de qualquer profissional e esperamos contribuir muito com esse processo. O Colégio Objetivo sempre oferece aprimoramento e oportunidades para estudantes de graduação como uma forma de construir conhecimento práti
”O babaçu é abundante na região e tem um grande potencial econômico, além de exercer um importante papel na preservação do meio ambiente, mas é subaproveitado na região”, segundo o diretor da entidade, Elias Correa Alves .
Laerte explicou que a Astc vem buscando implantar a formação de cooperativas e outras iniciativas que tenham por objetivo, estabelecer e consolidar benefícios sociais e econômicos para os integrantes da categoria.
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
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