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A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

Interior

10 de Janeiro de 2018 às 15:22

Vírus 'superpoderoso' está atacando celulares no Brasil; como evitar

Confira dicas para evitar o ataque

29 de Dezembro de 2017 às 21:29

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'

Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura

14 de Dezembro de 2017 às 14:52

Cidadania em festa, por Elton Assis

08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

CLANDESTINO: Entidade sindical critica transporte alternativo anunciado pelos taxistas

No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”

04 de Dezembro de 2017 às 09:21

Deputados buscam saída para atraso de salários na Caerd

Parlamentares se reuniram com o chefe da Casa Civil e representantes sindicais

22 de Novembro de 2017 às 05:00

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Amazônia Florescer, a força dos microempreendedores

Com baixa renda para investir em matérias primas para repor seus produtos, Dona Glória buscou apoio do Programa de Microcrédito do Banco da Amazônia, que beneficia pequeno e microempreendedores, principalmente os informais.

17 de Novembro de 2017 às 08:45

O Dom Quixote do Brasil

11 de Novembro de 2017 às 11:36

Por Osmar Silva

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

10 de Novembro de 2017 às 17:30

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

10 de Novembro de 2017 às 14:50

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira

O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos

08 de Novembro de 2017 às 11:47

Pistolagem: A terra das mortes sob encomenda

De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado

04 de Novembro de 2017 às 08:37

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

Lidiane Leite, a "prefeita ostentação", é presa pela polícia

Ela foi condenada por improbidade administrativa em março deste ano

24 de Outubro de 2017 às 15:13

CRISE: Anatel decide pela não celebração de TAC com a OI

O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,

23 de Outubro de 2017 às 09:17

Engenheiros estrangeiros devem ter entrada mais rápida no Brasil

O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.

16 de Outubro de 2017 às 08:42

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

09 de Outubro de 2017 às 10:46

Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro

O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade

26 de Setembro de 2017 às 10:13

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.

13 de Setembro de 2017 às 11:45

A República dos propineiros

11 de Setembro de 2017 às 09:11

Por Valdemir Caldas

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa

08 de Setembro de 2017 às 11:49

Por Carlos Henrique

MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f

31 de Agosto de 2017 às 08:59

CÂMARA - Comissão garante exposição de imagens de presos pela imprensa

“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator

21 de Agosto de 2017 às 15:28

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira

16 de Agosto de 2017 às 07:59

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

20 de Julho de 2017 às 09:26

CERO ajuda no desenvolvimento de crianças com microcefalia

Crianças com microcefalia têm apresentado melhoras significativas após iniciarem tratamento no Cero

22 de Junho de 2017 às 15:01

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

12 de Junho de 2017 às 17:16

Record negociou entrevista com Temer em troca de patrocínio, indicam grampos

Conversas interceptadas mostram Aécio Neves e o ministro Moreira Franco falando em “entrar no circuito” em favor da Record dentro do banco estatal, com anuência do presidente

02 de Junho de 2017 às 14:59

Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio

Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin

31 de Maio de 2017 às 11:11

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Polícia

31 de Maio de 2017 às 08:56

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

25 de Maio de 2017 às 08:01

Detran e CFCs debatem melhorias para formação de condutores

O palestrante Rodrigo Ramalho mostrou dados sobre os altos índices de acidentes e provocou sobre a responsabilidade dos formadores na qualidade dos condutores inseridos no trânsito.

15 de Maio de 2017 às 15:34

Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires

Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires

04 de Maio de 2017 às 08:02

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Lei que protege vítimas de violência infantil é sancionada

A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade

05 de Abril de 2017 às 13:54

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

04 de Abril de 2017 às 16:54

Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos

Denunciado pelo filho, suspeito é preso por abuso sexual de crianças

Polícia

04 de Abril de 2017 às 08:16

Thiago Flores ganha prêmio ‘Troféu Pau de Sebo’ do Oscar Gay 2017

O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.

23 de Março de 2017 às 11:01

Lava Jato populariza termos como delação e condução coercitiva

Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.

18 de Março de 2017 às 10:49

Ladrão se refugia em igreja e é obrigado a pedir perdão a Deus

Na sequência, assaltante foi levado à delegacia da região e preso em flagrante por furto

24 de Fevereiro de 2017 às 08:17

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.

15 de Fevereiro de 2017 às 15:16

Associações Comerciais manifestam apoio à proposta de novo regime fiscal

O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.

21 de Janeiro de 2017 às 09:12