Engenheiros estrangeiros devem ter entrada mais rápida no Brasil

O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.

Da Redação

16 de Outubro de 2017 às 08:42

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Engenheiros estrangeiros devem ter entrada mais rápida no Brasil

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros. A proposta será enviada nas próximas semanas para o presidente Michel Temer antes de seguir para o Congresso e vai modificar a regulação do setor.

Órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia.

Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade no país.

A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo.

Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuraram o governo com interesse em entrar no país.

Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistências.

Dois motivos levam o governo a encampar o projeto. A Operação Lava Jato comprometeu a saúde financeira das grandes empreiteiras brasileiras, que hoje estão com restrições financeiras e correndo o risco de ficarem proibidas de contratar com o poder público à medida que os casos sejam julgados pela Justiça ou por tribunais de controle, como o TCU.

Somente Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa podem ter de pagar R$ 40 bilhões cada uma em reparações por terem participado de cartéis que fraudaram licitações e levaram a sobre preços em contratos com a Petrobras.

Na avaliação do governo, com a retomada da atividade econômica, as empresas de menor porte não conseguirão dar conta de todos os projetos.

Muitas têm dificuldades para conseguir crédito e levantar garantias para levar os empreendimentos adiante.

A medida também tenta reverter a queda dos investimentos que, em 2016, chegaram ao patamar mais baixo desde 1996: 16% do PIB.

A média aceitável para países em desenvolvimento é de 25% do PIB, na avaliação de bancos de investimento. Abaixo disso, os investidores consideram haver poucas condições para a expansão da economia e, por consequência, dos ganhos que podem obter aplicando em projetos no Brasil.

Construção Civil
A construção civil é o carro-chefe da formação bruta de capital fixo, indicador de investimentos no país. No segundo trimestre, a fatia do setor na formação bruta de capital continuou caindo.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a retração deste indicador foi de 6,8% no acumulado deste ano até junho.

Isso vem acontecendo diante da queda de importação de máquinas e equipamentos, sem demanda para empreendimentos imobiliários e de infraestrutura.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!