O Sintero vem a público esclarecer sobre o movimento intitulado “Greve Sanitária” deflagrado pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia.
O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 50 mil assassinatos foram notificados, um crescimento de 4,8% em relação a 2019. Uma das causas detectadas pelo estudo é o aumento das armas de fogo nas mãos de civis
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
As duas emendas que tratam sobre a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram propostas pelos deputados Nicoletti (PSL) e Eduardo da Fonte (PP-PE)
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país
Pasta que promove geração e negócios está mobilizada no atendimento a empreendedores
Até o dia 9 de agosto a tarifa será de apenas R$ 1
Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com orientações sobre o retorno dos estudantes à escola. Professores afirmam, no entanto, que só haverá segurança após a imunização completa
Artigo versa sobre eutanásia
Dos 25 maiores depositantes de patentes, 19 são universidades públicas
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
As amostras biológicas de familiares serão incluídas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para confronto com as amostras de corpos ou ossadas que deram entrada nos IMLs dos estados
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
O documento é válido por até 15 dias
Equipes vão aos portos para atender trabalhadores administrativos e operacionais
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Investimento é resultado de convênio de compensação celebrado entre Prefeitura e a Santo Antônio Energia
As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
Agenda de atividades prevê plantio de mudas, blitz educativa e concurso de desenhos
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Serão coletadas amostras biológicas de familiares para exame de DNA e inclusão no Banco de Perfil Genético
Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
Todos os participantes foram orientados sobre os procedimentos higiênico-sanitários
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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