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Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.

26 de Junho de 2014 às 11:03

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires

Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.

25 de Junho de 2014 às 07:50

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

18 de Junho de 2014 às 08:35

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

17 de Junho de 2014 às 11:02

PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais

De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.

31 de Maio de 2014 às 09:25

Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho

29 de Maio de 2014 às 11:21

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

PRE acusa Expedito Júnior e PSDB de propaganda antecipada

A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa

24 de Maio de 2014 às 09:42

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.

22 de Maio de 2014 às 11:23

Ministra do TSE suspende propaganda eleitoral do PT

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio.

19 de Maio de 2014 às 09:13

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas

O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão

09 de Maio de 2014 às 11:20

Dilma pode pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

07 de Maio de 2014 às 05:00

PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho

PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho

06 de Maio de 2014 às 08:50

Jovem tenta apartar briga e é espancado até a morte

Jovem tenta apartar briga e é espancado até a morte em baile funk O rapaz tinha acabado de comemorar o aniversário com os amigos

30 de Abril de 2014 às 08:20

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

11 de Abril de 2014 às 07:52

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

04 de Abril de 2014 às 14:03

Justiça impede fechamento de duas escolas

Justiça impede fechamento de duas escolas

19 de Março de 2014 às 14:08

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

14 de Fevereiro de 2014 às 14:10

CARNAVAL 2014 - Comandante da PM recebe presidente da BVQQ

CARNAVAL 2014 - Comandante da PM recebe presidente da BVQQ

Cultura

04 de Fevereiro de 2014 às 09:45

Candidatos podem fazer propaganda a partir de 6 de julho

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28 de Janeiro de 2014 às 17:58

PSDB pede a cassação de Dilma por propaganda antecipada

PSDB pede a cassação de Dilma por propaganda antecipada

17 de Janeiro de 2014 às 10:31

CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

06 de Janeiro de 2014 às 17:27

Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia

Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia

02 de Janeiro de 2014 às 14:30

Não haverá coleta de lixo no dia 1º na capital

27 de Dezembro de 2013 às 15:06

Comunicado Marquise

Justiça anula sessão que absolveu vereadores na capital

A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.

05 de Dezembro de 2013 às 17:18

Deputado cobra permanência dos serviços do Shopping Cidadão

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20 de Novembro de 2013 às 10:20

Ação do MP contra responsáveis por serviços funerários em Colorado do Oeste é julgada procedente

Ação do MP contra responsáveis por serviços funerários em Colorado do Oeste é julgada procedente

07 de Novembro de 2013 às 15:38

Piloto de 26 anos repete o feito logrado pelo compatriota Michael Schumacher em 2004

F1: Vettel vence sétima corrida consecutiva

Esporte

03 de Novembro de 2013 às 12:11

Sebastian Vettel completou a dobradinha da Red Bull no treino classificatório disputado neste sábado

Webber lidera dobradinha da Red Bull no grid

Esporte

02 de Novembro de 2013 às 22:45

UHE STO ANTÔNIO - Motoristas não aceitam proposta das empresas, da SRTE e devem entrar em greve

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28 de Outubro de 2013 às 16:30

Deputado Luizinho Goebel anuncia Itinerante da Assembleia em Cerejeiras

Deputado Luizinho Goebel anuncia Itinerante da Assembleia em Cerejeiras

24 de Outubro de 2013 às 09:15

Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser

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16 de Outubro de 2013 às 15:02

Justiça determina município a fornecer remédios nos presídios

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25 de Setembro de 2013 às 13:59

Município pedirá ressarcimento de valores pagos em indenizações por obra dos viadutos

O ressarcimento é por causa da devolução da obra ao DNIT, conforme o Ofício nº 1.178/GAB/JURÌDICO/2013, de 10 de julho endereçado ao diretor geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, recebido pelo engenheiro Roger da Silva Pêgas, diretor de Infraestrutura

24 de Setembro de 2013 às 14:45

Receita Federal credita hoje mais de R$ 10 milhões para os contribuintes de Rondônia

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16 de Setembro de 2013 às 08:19

Hidrelétrica Santo Antônio: 16 turbinas em operação comercial

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11 de Setembro de 2013 às 18:02

RF abre na segunda-feira (9/9) consultas ao 4º lote de restituição de 2013

Em Rondônia, 10.537 contribuintes vão receber R$ 10,6 milhões neste lote

06 de Setembro de 2013 às 08:16

CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar médicos sem diploma revalidado

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17 de Agosto de 2013 às 09:38

SHOW EM ROLIM - Cezar e Paulinho é neste sábado

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15 de Junho de 2013 às 11:40

Prefeitura decreta Estado de Emergência também em São Carlos

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29 de Maio de 2013 às 15:03

MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim

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29 de Maio de 2013 às 11:26

IRPF: Receita Federal divulga declarações entregues por equipamento móvel

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22 de Maio de 2013 às 11:32

IRPF - Receita Federal divulga declarações entregues por equipamento móvel

Contribuinte de 97 anos de idade entrega a declaração usando o iPad2

22 de Maio de 2013 às 09:14

TJRO cumpre exigências para pagamentos de precatórios

TJRO cumpre exigências para pagamentos de precatórios

13 de Maio de 2013 às 10:35