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ESCLARECIMENTOS: Juiz emite nota sobre operação de busca e apreensão na casa dele

28 de Outubro de 2019 às 15:04

Confira a nota

FRONTEIRA: Com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales comemora vitória na Bolívia

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)

25 de Outubro de 2019 às 14:52

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

Caso Rhuan: pai de menino esquartejado depõe: “Sem explicação”

Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela

15 de Outubro de 2019 às 09:56

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

PESQUISA: CNJ faz diagnóstico sobre atuação das Coordenadorias de Infância

Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva

30 de Setembro de 2019 às 15:29

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

LEVANTAMENTO: Transparência Internacional: 54% acreditam que corrupção aumentou

O levantamento registra que 90% da população pensa que a corrupção no governo é um 'grande problema'

23 de Setembro de 2019 às 17:01

ENERGIA ELÉTRICA: Deputado Adailton Furia assina CPI para investigar a Energisa

Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa

20 de Setembro de 2019 às 14:07

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

HOJE: Carta de compromisso social será lançada no Bazar da Solidariedade

Evento solidário acontece hoje às 10h da manhã e segue até o fim do dia

13 de Setembro de 2019 às 11:51

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

Espaço Aberto

11 de Setembro de 2019 às 08:16

CENSO INCLUSÃO: Projeto de Márcio Oliveira aprovado na Câmara de Vereadores

O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

24 de Agosto de 2019 às 10:59

FLAMENGO: “E eu vou chorar a vida inteira pelo meu filho”, diz pai sobre filho morto em incêndio

Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol

22 de Agosto de 2019 às 09:02

NOTA: Para MP de RO, Projeto de lei sobre abuso de autoridade representa retrocesso

O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades

19 de Agosto de 2019 às 11:20

ABUSO DE AUTORIDADE: “Pode prejudicar as policias de todo o país”, diz Léo Moraes sobre projeto aprovado

Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei

15 de Agosto de 2019 às 16:45

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

15 de Agosto de 2019 às 08:52

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

13 de Agosto de 2019 às 17:54

EVENTO: Professor da Unesc, Alisson Gleike participa de Seminário do CNJ em Brasília

O evento, realizado em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto, debateu o uso de dados estatísticos para formulação e acompanhamento de políticas públicas, reunindo dezenas de profissionais responsáveis pela produção das estatísticas nos Tribunais de Justiça de todo o país

07 de Agosto de 2019 às 17:31

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

Confira o levantamento feito pelo Metrópoles. Ao todo, são 22 certames. Remunerações chegam a R$ 35 mil

Agosto terá 9,5 mil vagas de concurso abertas em todo o país

Concursos

01 de Agosto de 2019 às 08:43

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

BONDADE: Acompanhante de luxo dá desconto em programas em troca de doações

Para ajudar crianças da Vila Planalto, Cláudia de Marchi abaterá o valor dos atendimentos para clientes que doarem alimentos não perecíveis

25 de Julho de 2019 às 09:28

PROCESSO: Tentativa de mediação entre governo e agentes penitenciários é frustrada

Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações

17 de Julho de 2019 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

16 de Julho de 2019 às 08:30

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

Confira a coluna de Cícero Moura

08 de Julho de 2019 às 09:06

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

IGUALDADE: TRT14 adere à política nacional de incentivo à participação feminina do Poder Judiciário

As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas

04 de Julho de 2019 às 11:38

SEM CONSERVADORISMO: Países que permitem união homoafetiva mais que triplicaram em 10 anos

A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo

28 de Junho de 2019 às 10:06

INJUSTIÇA: Foto de pai e filha afogados mostra drama de quem tenta chegar aos EUA

Família de El Salvador decidiu se arriscar depois de não ter conseguido fazer o pedido de asilo aos EUA

26 de Junho de 2019 às 12:31

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

Confira a coluna de Victoria Bacon

26 de Junho de 2019 às 10:23

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

MUDANÇAS: Lei da internação involuntária pode agilizar venda de bens do tráfico

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos

07 de Junho de 2019 às 08:57

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

29 de Maio de 2019 às 09:29

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

PROCESSOS: Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas

27 de Maio de 2019 às 10:32

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

25 de Maio de 2019 às 09:30

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

ESPAÇO ABERTO: Seduc ignora falta de luz e deixa crianças sem aula

22 de Maio de 2019 às 08:26