O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Ela foi condenada por improbidade administrativa em março deste ano
O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,
O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Por Valdemir Caldas
Por Carlos Henrique
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
Crianças com microcefalia têm apresentado melhoras significativas após iniciarem tratamento no Cero
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Conversas interceptadas mostram Aécio Neves e o ministro Moreira Franco falando em “entrar no circuito” em favor da Record dentro do banco estatal, com anuência do presidente
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires
O palestrante Rodrigo Ramalho mostrou dados sobre os altos índices de acidentes e provocou sobre a responsabilidade dos formadores na qualidade dos condutores inseridos no trânsito.
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Na sequência, assaltante foi levado à delegacia da região e preso em flagrante por furto
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Trabalhos serão possíveis graças a parceria e recursos de emendas parlamentares
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
O líder rebelde fez o pedido após a reunião que o papa celebrou com o presidente Juan Manuel Santos e seu antecessor, Álvaro Uribe, líder da oposição na Colômbia, na última sexta-feira no Vaticano.
O diplomata fazia um discurso numa galeria de artes em Ancara quando sofreu o ataque. Ele acabou sendo morrendo a caminho do hospital.
Fecomércio-RO, apoia o CDL na realização de mais um Domingão
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Em depoimento, o ex-diretor do Daerp contou que esteve em Campo Grande (MS) acompanhado do então superintendente da autarquia, para visitar uma unidade da empresa Águas Guariroba, braço da Aegea naquele município. Nessa ocasião, ambos estiveram com Amin,
Dez dicas para encontrar bons carros usados no mercado
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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