A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
As causas vão além de somente incluir a parte financeira e incluem até mesmo propostas da Fórmula 1 para diversificar a transmissão
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data definida para retorno das escolas é exceção
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes
Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis
O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Ação contra seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte
Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Governador diz que é um absurdo o Estado ter que fazer a distribuição de medicamentos contra a Covid-19 para a população da capital
Mediante a decisão tomado pelo executivo os servidores tentaram por inúmeras vezes um diálogo com o prefeito, mas sem sucesso
A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado
Os participantes não querem que a prefeitura decreto o fechamento do comércio devido ao coronavírus
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