Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Desde o ano passado, o Estado Islâmico já fez várias ameaças, usando imagens da Copa e de jogadores.
Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas
Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)
Presidente do Conselho Nacional Eleitoral disse que, com o acordo, se ratifica que sejam eleitos líderes com ‘as mais amplas garantias constitucionais e democráticas’
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Nesta quarta-feira Garçon explicou que a bancada deve estar mais unida neste ano na busca de recursos federais para o Estado.
O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
Confira dicas para evitar o ataque
Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura
Por Elton Assis
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
Parlamentares se reuniram com o chefe da Casa Civil e representantes sindicais
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Com baixa renda para investir em matérias primas para repor seus produtos, Dona Glória buscou apoio do Programa de Microcrédito do Banco da Amazônia, que beneficia pequeno e microempreendedores, principalmente os informais.
Por Osmar Silva
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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