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ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa


Geral
22 de Julho de 2021 às 10:52

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

ESPAÇO ABERTO: TCE recomenda cancelar licitação do Hospital Heuro e Governo promete recorrer

ESPAÇO ABERTO: TCE recomenda cancelar licitação do Hospital Heuro e Governo promete recorrer


Espaço Aberto
22 de Julho de 2021 às 08:46

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:26

Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade

ESPAÇO ABERTO: O verdadeiro exemplo de amor e carinho que supera limites

ESPAÇO ABERTO: O verdadeiro exemplo de amor e carinho que supera limites


Espaço Aberto
15 de Julho de 2021 às 09:04

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

REVISTA REGIONAL: Parceria entre egressa e professor da UNIRON resultou em artigo publicado

REVISTA REGIONAL: Parceria entre egressa e professor da UNIRON resultou em artigo publicado


Geral
01 de Julho de 2021 às 10:25

Artigo abordou sobre inovações nas contratações públicas

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo


Espaço Aberto
30 de Junho de 2021 às 08:48

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:18

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

CADEIA: Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro por ordem do STF

CADEIA: Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro por ordem do STF


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 16:03

Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica

ASSOCIAÇÃO: Presidente Jair Bolsonaro é processado por famílias de vítimas da Covid-19

ASSOCIAÇÃO: Presidente Jair Bolsonaro é processado por famílias de vítimas da Covid-19


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 10:55

Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.

SÓ O FRETE: Ausência da BR-319 gera custo de R$ 1 bilhão em um período de dez anos

SÓ O FRETE: Ausência da BR-319 gera custo de R$ 1 bilhão em um período de dez anos


Geral
23 de Junho de 2021 às 14:41

A bancada de Rondônia conta apenas com um membro nessa comissão, o deputado Coronel Crisóstomo (PSL)

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

ESPAÇO ABERTO: Prefeito repudia e diz que cidade não vai cumprir decreto de Marcos Rocha liberando eventos

ESPAÇO ABERTO: Prefeito repudia e diz que cidade não vai cumprir decreto de Marcos Rocha liberando eventos


Espaço Aberto
18 de Junho de 2021 às 09:18

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO


Geral
17 de Junho de 2021 às 11:47

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE


Interior
17 de Junho de 2021 às 10:17

TRANSPARÊNCIA: Prefeito recebe representantes da Procuradoria, Controladoria, Fiscais e Auditores

TRANSPARÊNCIA: Prefeito recebe representantes da Procuradoria, Controladoria, Fiscais e Auditores


Geral
17 de Junho de 2021 às 09:07

Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate


Geral
16 de Junho de 2021 às 08:23

Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia

PARALISAÇÃO: PM emite nota dizendo esperar que impasse se resolva o mais breve possível

PARALISAÇÃO: PM emite nota dizendo esperar que impasse se resolva o mais breve possível


Geral
12 de Junho de 2021 às 12:40

Sobre a reunião da última sexta-feira o comando informou que não foi chamado e por isso não se manifestará

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM


Geral
11 de Junho de 2021 às 18:00

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO


Espaço Aberto
11 de Junho de 2021 às 08:52

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID


Geral
10 de Junho de 2021 às 08:44

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal


Política
04 de Junho de 2021 às 17:24

Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2021 às 14:11

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

ISONOMIA DO IR: Força Tarefa do Sindsef continua pressão por agenda de reunião na PGFN

ISONOMIA DO IR: Força Tarefa do Sindsef continua pressão por agenda de reunião na PGFN


Geral
02 de Junho de 2021 às 11:17

Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares


Polícia
31 de Maio de 2021 às 21:44

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais


Geral
24 de Maio de 2021 às 09:55

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc


Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

PROCESSO SELETIVO: PGE-RO abre inscrições para programa de estágio em Contabilidade e Tecnologia da Informação

PROCESSO SELETIVO: PGE-RO abre inscrições para programa de estágio em Contabilidade e Tecnologia da Informação


Concursos
21 de Maio de 2021 às 15:25

As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado


Geral
21 de Maio de 2021 às 09:00

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid


Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2021 às 14:28

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

VAGAS: Inscrições abertas para estágio na Procuradoria Geral do Estado

VAGAS: Inscrições abertas para estágio na Procuradoria Geral do Estado


Concursos
20 de Maio de 2021 às 10:34

Poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) período dos cursos de Contabilidade e Tecnologia de Informação

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada


Geral
18 de Maio de 2021 às 14:36

Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações

DESPERDÍCIO: Governo admite perder e incinerar milhões de testes PCR

DESPERDÍCIO: Governo admite perder e incinerar milhões de testes PCR


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2021 às 16:49

Os kits para detecção do novo coronavírus estão estocados em almoxarifado com prazo de vencimento em maio deste ano

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2021 às 10:59

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada


Espaço Aberto
12 de Maio de 2021 às 08:42

COLETA DE LIXO: Prefeitura de Ji-Paraná falha pela não renovação de contrato de empresa especialista

COLETA DE LIXO: Prefeitura de Ji-Paraná falha pela não renovação de contrato de empresa especialista


Interior
06 de Maio de 2021 às 16:23

Falta de planejamento do Executivo ameaça a qualidade dos serviços atualmente feitos de modo improvisado

DESENVOLVIMENTO: Conder aprova investimentos para o setor de turismo

DESENVOLVIMENTO: Conder aprova investimentos para o setor de turismo


Viagens e Turismo
06 de Maio de 2021 às 08:47

Rondônia vem implementando projetos para não parar com essas atividades

Por Editoria

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