O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Parlamentar declarou indignação quanto às exigências feitas a empresa vencedora da licitação que deverá assinar o contrato daqui a dois meses
Através de um link, cidadãos podem programar atendimento nas secretarias e resolver demandas sem risco de aglomeração
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
“A ideia é levar conhecimento e facilitar aos visitantes, o entendimento sobre a preservação, a partir deste encontro com a natureza"
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
O recurso na ordem de R$ 250 mil para a aquisição do bem foi obtido por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Cabo Jhony Paixão
Confira a coluna de Cícero Moura
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE
Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
O evento será online, tem início às 15 horas (Horário Oficial de Brasília) e poderá ser acompanhado pelas redes sociais da Federação
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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