Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz
STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo
CASSAÇÃO – TRE/RO cassa mais 2 parlamentares e aprecia 11 recursos
TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro
Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006
TRE confirma decisão que negou registro de candidato a prefeito em Pimenta Bueno
CCJ aprova regulamentação do uso de algemas em todo território nacional
Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE
ELEIÇÕES 2008 - Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE
INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel
DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos
Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa
Infidelidade Partidária - Sobe para 31 o número de vereadores cassados
Pesquisa do DataSenado revela que 70% aprovam a criminalização da homofobia
Vereador é cassado e embargos são improvidos
CRIME ELEITORAL – Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
POLÍTICA & MURUPI-Léo Ladeia
CPI dos cartões deve concluir investigações em 90 dias
POLÍTICA & MURUPI - léo ladeia
Visita de ONG Internacional a Porto Velho pode atrasar investimentos do Projeto Madeira
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
Tribunal de Justiça continua ouvindo réus envolvidos nas denúncias de corrupção praticadas na ALE/RO
O desmanche dos esquemas escusos que ocorriam na Casa do Povo, através de uso do poder paralelo que envolvia propina, folha paralela, uso de “laranjas”...
Incra obtém decisão judicial em prol da retomada de terras públicas em Rondônia
POLÍTICA & MURUPI - Por: Léo Ladeia
Conselho discute processo contra Renan; Raupp se dispõe a assumir relatoria do caso
TJ/RO pode julgar hoje (21) mandado de segurança impetrado pelo Sintero sobre legalidade de CPI
Tiziu mantém audiência com senador Aluízio Mercandate
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Empresa citada na “Operação Navalha” da PF construiria o Complexo Beira-Rio em Porto Velho; projeto foi superfaturado
Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz
Justiça determina que jornalista pague indenização a representante da Skol em Rondônia
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