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ISONOMIA - TRT libera pagamento do plano bresser para 99 servidores apartados

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Justiça
11 de Abril de 2017 às 10:55

A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas

Audiência pública sobre cotas põe MEC na berlinda

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Geral
04 de Abril de 2017 às 17:04

Portaria publicada em maio do ano passado dava prazo de 90 dias para que instituições de ensino superior criassem comissões para discutir a questão

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

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Geral
30 de Março de 2017 às 09:27

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

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Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO - Acervo da EFMM é removido para o complexo da ferrovia

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Geral
15 de Março de 2017 às 05:00

A operação foi acompanhado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; pelo presidente da Funcultural, Antônio Ocampo; pela procuradora da República, Gisele Cunha (MPF); pelo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rond

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

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Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

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Política
08 de Março de 2017 às 00:17

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

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Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 18:03

Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.

Após viral, MPT abre inquérito sobre empresa de redes de proteção

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Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2017 às 17:43

O caso está sendo apurado pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que disse que irá convocar imediatamente responsáveis pela empresa.

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro

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Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:35

Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

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Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

Desdobramento da Lava Jato prende sócios da Mossack Fonseca

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Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2017 às 10:17

Fundadores do escritório de advocacia foram detidos no Panamá; empresa esteve no centro do escândalo "Panama Papers”

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas

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Justiça
04 de Janeiro de 2017 às 01:32

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis

MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância

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Geral
01 de Dezembro de 2016 às 17:40

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A pedido da Setur, MPF vistoria acervo da EFMM no Prédio do Relógio

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Geral
29 de Novembro de 2016 às 14:54

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MPF devolve R$ 204 mi recuperados pela Lava Jato à Petrobras

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Justiça
18 de Novembro de 2016 às 23:07

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p

Fundador do WikiLeaks é ouvido pela Justiça

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 08:36

Enquanto a justiça sueca o acusa de fugir sistematicamente de suas convocações, Per Samuelsson garante que Assange “sempre quis dar a sua versão dos acontecimentos diretamente para os investigadores.”

MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal

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Geral
08 de Novembro de 2016 às 11:34

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SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 09:22

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Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO

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Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:50

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Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

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Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

Audiência discute carga horária de servidores da Saúde no sistema prisional

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Política
10 de Outubro de 2016 às 09:24

De acordo com o parlamentar, os servidores da área da saúde lotados na Sejus estariam indignados com a alteração na escala de horário de trabalho. Segundo as informações, a escala teria sido alterada de uma carga horária de 30 horas, para 40 horas, sem qu

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras

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Geral
06 de Outubro de 2016 às 08:27

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MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental

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Geral
30 de Setembro de 2016 às 11:09

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Italiana se suicida após ter vídeo íntimo vazado na internet

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2016 às 14:38

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Caminhões chegam ao Alvorada para mudança de Dilma

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Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2016 às 10:46

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ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 08:38

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

Antaq deve suspender autorizações de portos em área com risco

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Justiça
25 de Agosto de 2016 às 15:39

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PF revela que ao menos 14 convênios com Ministério do Esporte foram fraudados

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Polícia
25 de Agosto de 2016 às 10:57

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MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

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Geral
23 de Agosto de 2016 às 15:29

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Ficha Limpa deve barrar 4,8 mil candidatos a vereadores no país

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Política
22 de Agosto de 2016 às 11:57

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral

MP realiza em Porto Velho a primeira ação do Projeto PGJ Presente

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Geral
16 de Agosto de 2016 às 17:59

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IRREGULARIDADES – MP pede anulação da licitação do lixo na capital

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Geral
15 de Agosto de 2016 às 10:55

A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.

Detran atende cidadãos no primeiro dia de Mutirão de Negociação Fiscal

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Geral
05 de Agosto de 2016 às 11:23

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Ex-presidente da Queiroz Galvão é preso em nova fase da Lava Jato

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Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2016 às 08:15

A Queiroz Galvão ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação

MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar

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Geral
07 de Julho de 2016 às 11:32

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PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização

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Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 17:49

A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta

Fraudes na Lei Rouanet desviaram mais de 180 milhões dos cofres públicos

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Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 11:32

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.

PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior

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Política
27 de Junho de 2016 às 09:55

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Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

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22 de Junho de 2016 às 15:31

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Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

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21 de Junho de 2016 às 16:38

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Lavagem de dinheiro pode ter financiado campanhas de Eduardo Campos, diz PF

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Polícia
21 de Junho de 2016 às 14:47

De acordo com a PF, a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010.

MPF vai investigar sites que usam fotos roubadas de menores

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Brasil e Mundo
13 de Junho de 2016 às 08:15

Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.

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