ÚLTIMAS
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental
MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Para o órgão, usina hidrelétrica está demorando a repassar R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais da região.
.jpg)
A hidrelétrica de Jirau e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que providenciem a assinatura do Termo de Cumprimento de Compensação Ambiental e, com isso, a usina faça o repasse de mais de R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais Federais das áreas impactadas direta ou indiretamente pela barragem.
A procuradora da República Gisele Bleggi argumenta que “os recursos financeiros oriundos de compensação ambiental são recursos públicos decorrentes de contraprestação pelo uso de recursos naturais” e que há “uma injustificada demora por parte do empreendedor (a hidrelétrica de Jirau) em assinar o Termo de Compromisso”.
Na recomendação, a hidrelétrica de Jirau e o ICMBio são orientados para que os créditos compensatórios sejam destinados às Unidades de Conservação Ambientais Federais que estejam, total ou parcialmente, nos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
