O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Prisão aconteceu em dezembro do ano passado e João Paulo Prudêncio segue na cadeia
Prefeitura terá que corrigir o valor do salário dos professores
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
As audiências pretendiam expor um caso de que o republicano Trump violou a lei ao tentar, pela primeira vez na história dos EUA, impedir a transferência pacífica de poder de um presidente para outro
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
As provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Mais de dois anos depois, PF conseguiu prender suspeito de assassinato de indígena que denunciou venda ilegal de madeira
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
O crime ocorreu na noite de ontem (03) na residência do casal, na Rua São José, bairro Mariana
Alexsandro foi condenado por homicídio simples a uma pena de 6 anos de prisão
A Corte decidiu que presidente não pode ofender jornalistas no exercício da profissão
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
A Promotora justificou que solicitou o encontro por ter identificado que não há, atualmente, nenhum órgão de fiscalização presencial na região
GT de Pontos de Apoio a Viajantes e Caravanismo do órgão do governo federal debate a adoção de ações e a realização estudos voltados ao desenvolvimento do setor no Brasil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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