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MINC: Veja o decreto que trata da Cota de Tela para o ano de 2025

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Cultura
27 de Dezembro de 2024 às 08:30

ATRIBUIÇÕES: Veja quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

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Eleições 2024
23 de Agosto de 2024 às 09:24

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades

FORÇA FEMININA: TJ publica Ato que cede atribuições diretas às Juízas Auxiliares da Presidência

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Geral
18 de Maio de 2024 às 10:03

Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

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Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

ASTIR: Conheça as atribuições da técnica de segurança do trabalho

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Geral
12 de Janeiro de 2019 às 09:00

A Astir conta com os serviços especializados da técnica de segurança do trabalho, Ana Paula Alves e suas atribuições são:

TRANSIÇÃO: Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

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Agronegócio
18 de Dezembro de 2018 às 11:53

Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

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Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

COFEN: Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS

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Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 08:24

A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.

Atribuições da Polícia do Senado são questionadas após operação da PF

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Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2016 às 09:38

No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.

Secretarias Regionais governo estadual têm novas atribuições

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Geral
23 de Setembro de 2015 às 10:58

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Atribuições das Promotorias da Infância é tema do Fala MP

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Geral
13 de Agosto de 2015 às 17:24

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Projeto vai divulgar atribuições do Ministério Público por meio de vídeos

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Geral
06 de Agosto de 2015 às 16:27

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Atribuições do TCE e responsabilização de agentes políticos são destacadas durante seminário

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Geral
15 de Março de 2013 às 13:30

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Audiência na Assembleia vai debater atribuições dos conselhos tutelares

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Política
16 de Novembro de 2011 às 18:24

Acontecerá na quinta-feira (17) às 15 horas no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública (atendendo requerimento de autoria do deputado Hermínio Coelho-PSD) para discutir as atribuições dos conselhos tutelares, sistema de garantia dos direitos

Audiência irá debater atribuições dos conselhos tutelares

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Geral
16 de Novembro de 2011 às 14:55

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ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

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Geral
25 de Julho de 2008 às 06:38

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07 de Julho de 2008 às 14:00

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04 de Julho de 2008 às 09:55

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Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

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27 de Junho de 2008 às 11:45

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Geral
17 de Junho de 2008 às 05:00

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TRT garante isonomia para os gerentes da Caixa Econômica Federal

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12 de Junho de 2008 às 09:13

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Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

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Política
11 de Junho de 2008 às 12:00

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MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário da Sedam

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13 de Maio de 2008 às 20:53

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09 de Maio de 2008 às 08:00

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07 de Maio de 2008 às 17:30

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Garçon está inelegível por oito anos; procurador pede que TRE decrete perda do mandato

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Ministério Público consegue condenação de optometrista por exercício ilegal da medicina

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