A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência
O parlamentar enviou ao presidente da Câmara dos Deputados um requerimento de inclusão em pauta para apreciação da matéria em plenário
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Professor do curso de Economia da UNIR diz que Petrobras irá reajustar valores dos combustíveis em breve
Professor do curso de Economia da UNIR diz que preços de combustíveis devem voltar a subir em breve
Afirmação é do professor do curso de Economia da UNIR, Jonas Campos, que também coordena pesquisa de preços de gasolina, álcool e diesel
Texto segue para sanção presidencial
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
Governadores mantêm críticas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Lira disse no domingo (16/1) que governadores devem cobrar o Senado sobre ICMS dos combustíveis. Casa deve votar as propostas no próximo mês
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Projeto de lei segue para sanção presidencial
A população pode votar sim ou não
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,
Cabe ao Governo do Estado a decisão
A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
Estados e municípios poderão realocar os recursos
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
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