RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura

Rondoniaovivo

24 de Junho de 2021 às 09:38

Atualizada em : 24 de Junho de 2021 às 11:52

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O projeto de lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bi para apoio à cultura, estará em discussão na noite desta quinta-feira durante evento promovido pelo Comitê Rondônia e Acre. A atividade será mediada pelo produtor cultural Chicão Santos, Berenice Simão (bailarina/RO) e Ulrilinda Figueiredo (AC). O evento será virtual e inicia às 19h30 (horário de RO) e às 18h30 (horário do Acre) e às 20h30 (horário de Brasília).

Participam ainda senador Paulo Rocha, Marcos Souza (Apresentação da Lei), Cris Ramires (Regulamentação do SNC), Márcio Tavares (Comitê Nacional), Donizeti Nogueira (Ator e senador suplente por Tocantins). A reunião está sendo coordenada pelo Imaginário.

A proposta foi apresentada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Os recursos serão provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o PLP destrava outros R$ 342 milhões do orçamento de 2021 do FNC, a serem utilizados pela Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo.

Divisão

O projeto prevê R$ 3,8 bilhões para os setores audiovisual e de cultura, em geral. A divisão tem como base os recursos disponíveis em cada fundo.

Para ações voltadas ao audiovisual, estão previstos aproximadamente R$ 2,8 bilhões, sendo 35% para capitais e municípios acima de 200 mil habitantes e os outros 65% destinados aos estados – que devem atender, entre outros, territórios periféricos e cidades com menos de 200 mil habitantes.

Já outros R$ 1,14 bilhão devem ser voltados às demais áreas do campo cultural e artes, sendo divididos em 50% para estados e os outros 50%, municípios. O valor inclui a contrapartida dos entes federados.

ACOMPANHE AQUI

Fonte: PT no Senado

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!