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Busca de Notícias - Você buscou por Obrigatoriedade


FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

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Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2024 às 07:30

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

A Ascensão dos Casinos Online: Transformando o Entretenimento Digital

A Ascensão dos Casinos Online: Transformando o Entretenimento Digital


Geral
29 de Outubro de 2024 às 09:32

ELEIÇÕES 2024: Confira informações importantes para votar com tranquilidade hoje (27)

ELEIÇÕES 2024: Confira informações importantes para votar com tranquilidade hoje (27)


Eleições 2024
27 de Outubro de 2024 às 09:07

Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente


Política
22 de Outubro de 2024 às 14:32

O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)

IEDA CHAVES: Deputada quer detalhes sobre serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas

IEDA CHAVES: Deputada quer detalhes sobre serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas


Política
19 de Setembro de 2024 às 12:01

Informações sobre profissionais e planejamento para execução da Lei Federal são exigidas

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil


Geral
19 de Setembro de 2024 às 09:04

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

PLACA FINAL 9: Prazo para regularizar licenciamento anual segue até dia 30 de setembro

PLACA FINAL 9: Prazo para regularizar licenciamento anual segue até dia 30 de setembro


Geral
09 de Setembro de 2024 às 18:30

Proprietários de veículos com placa final 9 devem realizar o licenciamento até 30 de setembro

CINEMA: Multa pesada para quem não cumprir a Cota de Tela; veja as diretrizes

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Cultura
12 de Agosto de 2024 às 09:48

Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei

AVISO: Energisa alerta que furto de energia é crime e pode causar graves acidentes

AVISO: Energisa alerta que furto de energia é crime e pode causar graves acidentes


Geral
22 de Julho de 2024 às 14:46

Em Ouro Preto do Oeste foi identificado desvio de energia em uma casa de alto padrão

PERIGO: Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

PERIGO: Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2024 às 09:49

Entre os motivos estão: envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse

RECONHECIMENTO: Presidente da Acemda recebe prêmio do Iphan

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Cultura
29 de Junho de 2024 às 08:47

Andréia Machado, presidente da Acemda, recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade em Brasília

PROJETO: PRF Amiga dos Autistas promove informação e solidariedade sobre o Transtorno

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Polícia
20 de Junho de 2024 às 11:09

O TEA impacta principalmente a comunicação, a interação social e pode provocar alterações de comportamento

IEDA CHAVES: Deputada busca informações sobre abastecimento e qualidade da água em Corumbiara

IEDA CHAVES: Deputada busca informações sobre abastecimento e qualidade da água em Corumbiara


Política
13 de Junho de 2024 às 10:06

Moradores do distrito de Vitória da União têm tido problemas com o serviço da Caerd

AUTOBENEFÍCIO: Vereadores reajustam salários em 25% e votam salário de prefeito

AUTOBENEFÍCIO: Vereadores reajustam salários em 25% e votam salário de prefeito


Interior
11 de Junho de 2024 às 14:20

O reajuste valerá para os novos vereadores, prefeito, vice e secretários empossados em 2025

LUÍS DO HOSPITAL: Governo atende indicação e prorroga prazo para declaração de rebanhos em RO

LUÍS DO HOSPITAL: Governo atende indicação e prorroga prazo para declaração de rebanhos em RO


Política
31 de Maio de 2024 às 11:48

Criadores agora têm até o dia 7 de junho para regularizar suas declarações.

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura


Geral
29 de Maio de 2024 às 09:03

Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis

OLHA O PRAZO: Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

OLHA O PRAZO: Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR


Utilidade Pública
29 de Maio de 2024 às 07:47

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada


Geral
09 de Maio de 2024 às 09:46

A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias

DESMOTIVADOS: Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

DESMOTIVADOS: Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira


Geral
08 de Maio de 2024 às 11:00

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade

RISCOS: Servidores da Idaron alertam para perigos após fechamento de postos

RISCOS: Servidores da Idaron alertam para perigos após fechamento de postos


Agronegócio
24 de Abril de 2024 às 08:40

Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque

EXAME: Motoristas das categorias C, D e E têm até dia 30 para realizar toxicológico

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Geral
22 de Abril de 2024 às 12:00

A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira

ALAN QUEIROZ: Deputado solicita divulgação de descontos para pacientes de bariátricas

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Política
21 de Março de 2024 às 10:22

Parlamentar propõe divulgação de descontos obrigatórios para pacientes de cirurgias bariátricas em Rondônia, garantindo acesso justo às refeições

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos


Política
20 de Março de 2024 às 09:56

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

FIANÇA: Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

FIANÇA: Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 08:43

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado

TAÍSSA SOUSA: Deputada participa de debate sobre vacinação contra Covid-19 em crianças

TAÍSSA SOUSA: Deputada participa de debate sobre vacinação contra Covid-19 em crianças


Política
28 de Fevereiro de 2024 às 15:28

Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia

SEGURANÇA: Acordo amplia prazo para regularização de veículos que atuam no transporte escolar

SEGURANÇA: Acordo amplia prazo para regularização de veículos que atuam no transporte escolar


Geral
09 de Fevereiro de 2024 às 16:52

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória


Política
08 de Fevereiro de 2024 às 15:25

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

LEI ROUANET: Produtores têm até 31 de outubro para inserir projetos no Salic, do Ministério da Cultura

LEI ROUANET: Produtores têm até 31 de outubro para inserir projetos no Salic, do Ministério da Cultura


Cultura
05 de Fevereiro de 2024 às 07:27

As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto

COVID-19: Prefeitura orienta rede de saúde sobre notificação compulsória de casos

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Geral
02 de Fevereiro de 2024 às 16:14

Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição

PRONAC: Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

PRONAC: Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos


Cultura
02 de Fevereiro de 2024 às 08:14

Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União

ENFERMEIRO RONEUDO: PL de vereador é sancionado

ENFERMEIRO RONEUDO: PL de vereador é sancionado


Política
22 de Janeiro de 2024 às 17:27

BOLA FORA: Médico denuncia Hiran Gallo por pesquisa sobre vacinação de crianças

BOLA FORA: Médico denuncia Hiran Gallo por pesquisa sobre vacinação de crianças


Geral
17 de Janeiro de 2024 às 14:13

Profissional do Ceará apresentou denúncia formal contra presidente do CFM, que é de Rondônia, e já demonstrou ser não muito a favor da ciência, especialmente por apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios


Política
11 de Janeiro de 2024 às 09:34

TAISSA SOUSA: PL desobriga vacina contra Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos

TAISSA SOUSA: PL desobriga vacina contra Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos


Política
09 de Janeiro de 2024 às 09:35

Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais

BAIXA PROCURA: Pais estão deixando filhos sem vacinação em Porto Velho

BAIXA PROCURA: Pais estão deixando filhos sem vacinação em Porto Velho


Geral
31 de Dezembro de 2022 às 10:05

Discurso negacionista contra os imunizantes é um dos motivos que crianças estão sendo expostas a contrair doenças

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos


Geral
16 de Dezembro de 2022 às 11:39

Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação

MUDANÇAS: Veja as novas regras do PIX que entram em vigor em 2023

MUDANÇAS: Veja as novas regras do PIX que entram em vigor em 2023


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2022 às 10:04

Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano

UNIVERSIDADE: DCE da Unir se manifestam contra proposta de punição a estudantes

UNIVERSIDADE: DCE da Unir se manifestam contra proposta de punição a estudantes


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:39

Eles denunciam que as normas são autoritárias

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências


Geral
23 de Novembro de 2022 às 11:27

Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória


Geral
22 de Novembro de 2022 às 09:08

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

COVID-19: Participantes do Enem devem usar máscaras nos locais de provas

COVID-19: Participantes do Enem devem usar máscaras nos locais de provas


Concursos
11 de Novembro de 2022 às 09:42

Aluno com doença infectocontagiosa não deve comparecer às provas

FUNCIONALISMO: Ale RO faz audiência para flexibilizar regras de recadastramento para servidores

FUNCIONALISMO: Ale RO faz audiência para flexibilizar regras de recadastramento para servidores


Política
07 de Novembro de 2022 às 15:48

Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.

MÁQUINAS: Produtores são orientados pela CNA sobre o registro

MÁQUINAS: Produtores são orientados pela CNA sobre o registro


Agronegócio
14 de Outubro de 2022 às 15:28

Material elaborado pela Diretoria Técnica foi apresentado na quinta (13) às federações

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