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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia

Publicações Legais

26 de Novembro de 2025 às 08:57

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

Publicações Legais

25 de Novembro de 2025 às 15:28

JUSTIÇA ELEITORAL: Testemunhas começam a ser ouvidas sobre possível fraude à cota de gênero

Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores

14 de Outubro de 2025 às 14:17

JUSTIÇA ELEITORAL: TRE reprova contas de Isaú Fonseca, ex-prefeito de Ji-Paraná

Juíza aponta omissões de despesas e contas bancárias, além da ausência de documentos obrigatórios; partido perde direito a Fundo Partidário em 2025

18 de Junho de 2025 às 07:53

PARTIDO DA MULHER: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima

28 de Maio de 2025 às 14:45

DECISÃO: Justiça Eleitoral anula votos do PMB em Rolim de Moura

Decisão poderá mudar a composição da câmara

26 de Maio de 2025 às 18:04

JI-PARANÁ: Justiça Eleitoral arquiva ação contra Isaú Fonseca por suposto abuso de poder

Magistrada aponta ausência de provas sobre benefício eleitoral e rejeita pedido do Ministério Público; Isaú foi derrotado por Affonso Cândido (PL)

14 de Abril de 2025 às 11:42

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Justiça Eleitoral confirma mandato de prefeito e vice

Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente

11 de Abril de 2025 às 15:16

JARU: Justiça Eleitoral realiza investigação judicial sobre irregularidades eleitorais

A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral

07 de Abril de 2025 às 16:35

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral multa Hildon Chaves por propaganda irregular

Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade

21 de Fevereiro de 2025 às 16:23

NOVA MAMORÉ: Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra candidatos do União Brasil

A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido

19 de Fevereiro de 2025 às 14:32

CHUPINGUAIA: Decisão da Justiça Eleitoral torna prefeita do município inelegível

30 de Dezembro de 2024 às 15:05

ELEIÇÕES 2024: Vereador tem contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral

Candidato poderá enfrentar sanções que incluem a inelegibilidade em futuras eleições

26 de Novembro de 2024 às 16:56

PROPAGANDA ILEGAL: Justiça eleitoral condena XXXXXXX a pena de mais de dois milhões de reais

O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento

06 de Novembro de 2024 às 16:51

BAIXO MADEIRA: Justiça Eleitoral de Rondônia inicia transporte de urnas para distritos

No total 24 urnas eletrônicas serão distribuídas em 7 localidades do Baixo Madeira

04 de Outubro de 2024 às 08:15

ELEIÇÕES 2024: Defesa apoia a justiça eleitoral com o emprego das Forças Armadas

27 de Setembro de 2024 às 12:00

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

25 de Setembro de 2024 às 16:13

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral de Vilhena determina suspensão de propaganda irregular de Flori Cordeiro

Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54

24 de Setembro de 2024 às 14:50

DECISÃO: Justiça Eleitoral determina que 'Fera' remova vídeo das redes sociais

Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação

18 de Setembro de 2024 às 15:58

É CANDIDATO: Chiquinho do Sintax tem candidatura confirmada pela Justiça Eleitoral

Registro de candidatura para vereador estava em julgamento e teve sentença favorável pelo TRE-RO

13 de Setembro de 2024 às 10:39

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral defere candidatura de Paulo Henrique em Cacoal

Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação

04 de Setembro de 2024 às 19:53

PIMENTA BUENO: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Valteir da Cruz

Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS

03 de Setembro de 2024 às 14:52

REELEIÇÃO: Justiça Eleitoral de Cacoal impugna candidaturas de Paulo Henrique e Valdomiro Corá

31 de Agosto de 2024 às 08:31

NOVA UNIÃO: Disputa para vereador tem 41 candidatos registrados na Justiça Eleitoral

O município fica localizado no centro do Rondônia e é conhecida com uma cidade acolhedora

28 de Agosto de 2024 às 08:48

ELEIÇÕES 2024: Candidatura de Carla Redano a prefeita é deferida pela Justiça Eleitoral

Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes

27 de Agosto de 2024 às 20:11

COLORADO DO OESTE: Justiça Eleitoral não acata pedido e aprova candidatura de Gilmar da Saúde

27 de Agosto de 2024 às 16:23

ELEIÇÕES 2024: Delegado Flori registra candidatura e Justiça eleitoral libera CNPJ

Divulgação do CNPJ ocorre após “Fake News” de inelegibilidade

15 de Agosto de 2024 às 17:46

ELEIÇÕES 2024: Vilhena já tem 108 candidaturas a vereador homologadas pela Justiça Eleitoral

Os 108 candidatos representam uma ampla gama de partidos e ideologias, refletindo a diversidade política da cidade

13 de Agosto de 2024 às 19:53

VILHENA : Flori resolve pendência com Justiça Eleitoral e se habilita a tentar registro de candidatura

Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori

11 de Agosto de 2024 às 10:46

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

19 de Junho de 2024 às 14:42

Previsão é que certame seja realizado em todo o país no dia 22 de setembro de 2024

JUSTIÇA ELEITORAL: Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas

Concursos

29 de Maio de 2024 às 15:00

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral lança campanha de incentivo ao mesário voluntário

Lançada na sexta-feira (17), campanha será exibida em rede nacional de rádio e TV e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube

20 de Maio de 2024 às 18:02

ELEIÇÕES 2024: TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito

08 de Maio de 2024 às 07:04

O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno

DIREITO: Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Geral

18 de Março de 2024 às 11:16

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior

DE NOVO: Governador de Roraima é cassado na Justiça eleitoral pela terceira vez

Brasil e Mundo

23 de Janeiro de 2024 às 09:06

IMPROCEDENTE: Justiça Eleitoral avalia que não há provas contra Marcos Rocha

Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira

29 de Novembro de 2023 às 21:24

Relatório oficial foi publicado após protesto durante apuração

CONFIRA: Justiça eleitoral divulga votos de eleições para conselheiro tutelar

Geral

03 de Outubro de 2023 às 09:36

DECISÃO: Justiça eleitoral em RO aprova contas anuais de 2020 do União Brasil

Diretório era presidido à época por Junior Gonçalves, atual chefe da Casa Civil

18 de Julho de 2023 às 11:36

JUSTIÇA ELEITORAL: Lebrinha, Pedro Fernandes, Marcelo Cruz e Eyder Brasil, tem contas aprovadas

A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas

19 de Dezembro de 2022 às 09:39

JUSTIÇA ELEITORAL: Aprovadas contas de campanha de Fernando Máximo, Lebrão, Redano e Alan Queiroz

Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas

09 de Dezembro de 2022 às 09:41

POLÍCIA MILITAR: Justiça Eleitoral acompanha abordagem de caminhão com propaganda política

Episódios envolvendo questões políticas pipocam em todo o Cone Sul de Rondônia

30 de Outubro de 2022 às 10:09

ERROS GRAVES: Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa para Governo de RO

Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)

25 de Outubro de 2022 às 11:21

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério

Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho

21 de Outubro de 2022 às 11:42

Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”

FRAUDE: Justiça Eleitoral desmente documento do PL sobre as urnas

Eleições 2022

29 de Setembro de 2022 às 10:24