Situação calamitosa da JE de Rondônia em debate no encontro de presidentes dos TRE’s

Em pleno ano de eleições gerais, a Justiça Eleitoral de Rondônia vive um de seus maiores desafios. Com suas principais instalações tomados pelas águas do rio Madeira, o Tribunal Regional Eleitora (TRE) está funcionando em instalações provisórias, emprestadas pelo Governo do Estado, e realizando suas sessões de julgamento no plenário do Tribunal de Justiça.

As dificuldades pelas quais passam o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia só não geraram maiores prejuízos ao seu funcionamento pela diligência de seus dirigentes, que, informados pelos órgãos de previsão do tempo e pela Defesa Civil, antecipou a retirada dos servidores e equipamentos. Mas os danos provocados pela invasão das águas nas instalações das Ruas Rogério Weber e José de Alencar ainda não podem ser mensuradas e não se pode planejar ainda o retorno ao local, sem antes realizar uma avaliação da estrutura.

Ao participar, nesta sexta-feira, 11, do 62º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), em Brasília, o presidente da Corte eleitoral de Rondônia, desembargador Moreira Chagas, fará uma abordagem do assunto, alertando para as dificuldades que se apresentam com a proximidade do pleito eleitoral. “Precisamos encontrar uma solução urgente para restabelecer as condições ideais de trabalho no TRE, já que essas dificuldades advindas com o problema da enchente pode refletir nos preparativos das eleições de outubro”, observa o desembargador.

Na viagem a Brasília, o presidente do TRE de Rondônia leva um vídeo e um relatório ilustrado sobre a situação da sede da Justiça Eleitoral e de sete Varas que funcionam na capital. Além de participar da reunião dos presidentes dos TREs, com discussões relativas ás eleições desse ano, assuntos administrativos e problemas comuns às Cortes Eleitorais, Moreira Chagas agendou reunião com a direção do Tribunal Superior Eleitoral, a quem fará um relato da situação.

Embora ainda não disponha de uma avaliação técnica dos danos provocados pela ação das águas, a direção da Justiça Eleitoral de Rondônia suspeita que a sede do TRE e das instalações em seu entorno estejam comprometidas. “Só podemos fazer essa avaliação com maior clareza depois que as águas baixarem e realizarmos uma perícia técnica”, reitera o desembargador, acrescentando que, de acordo com levantamento da área técnica, já se constatou que a água comprometeu 100% do cabeamento lógico, 40% das instalações elétricas, 30% dos revestimentos texturizados e emassamentos de paredes internas e externas, pisos dos andares inferiores, além do total comprometimento dos elevadores.

Presidente do TRE-RO, desembargador Moreira Chagas

As áreas mais atingidas são o prédio-sede do Fórum Eleitoral, que abriga as sete Zonas Eleitorais da capital, o anexo dois, os depósitos, com mil metros quadrados, o anexo três e seu estacionamento. O edifício-sede e os espaços urbanizados com jardinagem estão totalmente ou parcialmente inundados, com a água chegando, em alguns pontos, a2,40 metros.

Sendo essa a primeira grande enchente pós-construção das usinas do Madeira, o desembargador pondera sobre a conveniência de se manter as instalações em sua atual localização. “Esse é um desafio que merece amplo debate e reflexão dos representantes da sociedade em todos os níveis”, salienta.

Durante as reuniões do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o presidente do TRE-RO apresentará também as iniciativas da Justiça Eleitoral de Rondônia para o pleito de outubro próximo. “Não temos só problemas. Além do vídeo mostrando os danos provocados pelas enchentes, vamos apresentar aos participantes do encontro a Cartilha Eleições Limpas (Manual de Orientações ao Eleitor – ELEIÇÕES 2014), editada pela Ouvidoria- Geral do TRE e impressa em parceria com várias instituições e entidades”, acentua o desembargador Moreira Chagas.