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VAI ENTENDER - Em Brasilia, Confucio Moura diz que Rondônia é Estado pobre e não pode abrir mão de redução de ICMS
VAI ENTENDER - Em Brasilia, Confucio Moura diz que Rondônia é Estado pobre e não pode abrir mão de redução de ICMS
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Foto: Divulgação
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Definitivamente não dá para entender o Governador Confúcio Moura quando o assunto é ICMS.
Enquanto o chefe do Executivo estadual concede absurda isenção fiscal (ICMS) para as Usinas do Rio Madeira, lá em Brasília, Confúcio Moura participa de reunião de governadores sobre a reforma tributaria apresentada pelo Governo Federal e diz que Rondônia é um estado pobre, que não pode abrir mão da redução do ICMS.
Este contraponto foi publicado pelo Sibra Imprensa e relata que Governadores de 16 Estados e o Distrito Federal aprovaram, a Carta de Brasília, durante reunião de governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, realizado na residência Oficial do governo do Distrito Federal, em Águas Claras (DF).
A Carta teve a aquiescência dos Estados e representa os interesses das unidades federativas das três regiões. Das 22 propostas contidas na carta, seis foram destacadas como prioridades para que se tenha mais agilidade na melhoria das receitas. Esta é a terceira reunião de governadores que vem unindo os estados em defesa de interesse comuns.
Para o governador Confúcio Moura, a principal preocupação é quanto a Reforma Tributária apresentada pelo governo federal e incide basicamente sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Na sua análise, Confúcio afirma que ninguém ganha de fato com a guerra entre os estados, onde cada um tenta conceder incentivos fiscais para atrair mais empresas, no entanto, o governo federal não pode querer retirar o ICMS sem antes apresentar outra proposta concreta aos estados, principalmente aos mais pobres, como é o caso de Rondônia, ressalta.
A proposta inicial do governo federal era reduzir o ICMS para zero %, depois subiu para 4%, equânime para todos os estados. A sugestão dos governadores nesta reunião foi de 2 % para a Região Sul e Sudeste, e 7% para o Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A Carta com as reivindicações foi encaminhada ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República.
Resta saber por que Confúcio “briga” com o Governo Federal para não reduzir ICMS e concede mais de 600 milhões de reais de isenção tributária para Usinas. Com certeza, neste mato tem coelho....
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