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Lei dificulta a clonagem de veículos em Rondônia
Lei dificulta a clonagem de veículos em Rondônia
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Foto: Divulgação
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O governador Ivo Cassol sancionou projeto de lei do deputado Wilber Coimbra (PSB) que passa a ser um importante instrumento de combate à clonagem de veículos em Rondônia. As seguradoras, a partir de agora, estão obrigadas a declarar ao Detran relatos sobre todos os acidentes automobilísticos com perda total do veículo segurado. O prazo máximo estipulado para a comunicação é de 48 horas após a emissão do laudo da seguradora.
De posse do documento, o Detran dará baixa na documentação do veículo. Não será permitida a reutilização do número do classi. As seguradas também ficam obrigadas a fazer a destruição das carcaças inutilizadas pelo sistema de prensa para não permitir o reaproveitamento das peças. O descumprimento vai impedir que a empresa receba vantagem patrimonial ou econômica de forma direta ou indireta da administração pública.
Wilber diz que com a lei vai ficar mais fácil a fiscalização do Detran sobre as baixas dos veículos que tiveram, de acordo com laudo das seguradoras, perdas totais nos acidentes. Ele observa que é alto o índice de fraudes em documentos, com base nas próprias descobertas do DETRAN e “Isso gerou prejuízos a toda a sociedade.”
De posse do documento, o Detran dará baixa na documentação do veículo. Não será permitida a reutilização do número do classi. As seguradas também ficam obrigadas a fazer a destruição das carcaças inutilizadas pelo sistema de prensa para não permitir o reaproveitamento das peças. O descumprimento vai impedir que a empresa receba vantagem patrimonial ou econômica de forma direta ou indireta da administração pública.
Wilber diz que com a lei vai ficar mais fácil a fiscalização do Detran sobre as baixas dos veículos que tiveram, de acordo com laudo das seguradoras, perdas totais nos acidentes. Ele observa que é alto o índice de fraudes em documentos, com base nas próprias descobertas do DETRAN e “Isso gerou prejuízos a toda a sociedade.”
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