Exemplo paraibano faz servidor com salário defasado torcer pela cassação de Cassol - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos

1 – CÁSSIO E CASSOL

Aumentou consideravelmente, em especial dentro da máquina administrativa do Governo do Estado, a torcida por um rápido desenlace – quanto mais célere, maior a claque – do processo de cassação do governador Ivo Cassol (afastado do PPS, sem partido ou coisa assim).

Ao contrário do que apressadamente se possa imaginar, essa galera aí não é movida pelas paixões que normalmente se costuma identificar entre os que se posicionam contra ou a favor do procedimento judiciário em curso. Longe disso. Aí incluídos até os eleitores mais empedernidos do governador, independentemente de que Cassol seja ou não culpado das acusações a ele atribuídas, o que se quer é que a Justiça casse logo o seu mandato e indique de imediato o caminho para proceder a substituição.

O que move os barnabés estaduais do pedaço é a certeza de que, uma vez confirmada a sua cassação de forma irremediável, Cassol não ficará nada a dever ao colega recentemente fulminado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro de uma lista de sete governadores sobre cujas cabeças balança ameaçadoramente a espada de Dêmocles.

Eis que tão logo lhe caiu a ficha no sentido que seus dias haviam chegado ao fim no Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), decidiu abrir os cofres do governo e enviou para a Assembléia Legislativa um pacotaço de providências que garantiu aumento de salário para diversas categorias de servidores, como procuradores e controladores do Estado, professores e até jornalistas das repartições públicas. Com as propostas aprovadas a toque de caixa, os salários dos procuradores paraibanos, por exemplo, vão dobrar, passando de R$4 mil para R$8 mil.

Numa só manhã, nesta segunda-feira (25), os deputados estaduais realizaram 10 sessões extraordinárias, tão extraordinárias que duravam no máximo cinco minutos cada. Conforme descreveram os repórteres que cobriram a farra (deu em toda a imprensa escrita e em sites a que a coluna teve acesso), a cena era inusitada.

2 – MAIORIA FOLGADA

Com folgada maioria no Legislativo - 20 deputados de um total de 35 –, Cunha Lima conseguiu aprovar todas as propostas. Os aumentos salariais que ainda não foram sancionados por ele, naturalmente o serão antes de sua saída. Na noite do mesmo dia, os deputados, em novas reuniões extras, votaram até o Orçamento para 2009, o que normalmente só acontece em dezembro. No fim do dia, o governo anunciou a contratação imediata de 854 concursados na área de saúde, que aguardavam a nomeação há meses. Na mesma toada, ainda na semana passada, depois de saber que tivera o mandato cassado, o governador tucano anunciara a antecipação salarial do pagamento do 13º salário.

A iniciativa do governador paraibano deixou os deputados da oposição arrancando os cabelos, tão irritados que não compareceram às votações extraordinárias. Para os aliados do senador José Maranhão (PMDB), que espera a publicação do acórdão para assumir o governo, Cunha Lima quer inviabilizar a gestão do sucessor, criando despesas que não estavam previstas. “Isso é um escândalo! Se o governador já está cassado, e aguarda apenas uma publicação para sair fora, deveria negociar uma transição - protestou o deputado estadual Jeová Campos (PT), aliado de Maranhão”, segundo registrou o site de notícias “Paraibeaba” (www.paraibeaba.com.br).

“O que está acontecendo aqui é um absurdo”, discursou Gervásio Oliveira (PMDB), o líder da oposição, sem sucesso. O presidente da Casa, Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador, no comando da votação rebatia as críticas: - “Não concordo com o que diz, mas sou obrigado a lhe dar a palavra. E vamos para mais uma sessão extraordinária.” Os governistas argumentaram que apressaram a votação porque Maranhão não gosta dos servidores e jamais iria conceder os reajustes. “Maranhão foi governador oito anos e tratou o funcionário público no cassetete da polícia”, alegou Manoel Rudgério (PDT), líder do governo. “E o Maranhão não pode revogar nenhuma decisão, que é soberana”, disse.

3 – EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Claro que o parágrafo inicial desta coluna é uma ilação, ou seja, não há como saber em que medida os comentários recolhidos esparsamente entre os servidores rondonienses são ditos em tom de pilhéria ante os desatinos paraibanos ou representam, de fato, um anseio coletivo. Importa, no entanto, a sua fundamentação. Na hipótese de ser encurralado pela Justiça nas mesmas condições mediante as quais Cunha Lima o foi, não pode restar dúvida de que, para agregar o máximo de densidade ao seu patrimônio político, Cassol poderá fazer o que lhe der na telha enquanto habitar o Palácio Presidente Vargas.

Aliás, com mais e maior desenvoltura de que o próprio Cunha Lima, porque enquanto este controla 20 dos 35 deputados paraibanos (cerca de pouco menos de 60%), aqui Cassol conta com a fidelidade absoluta de quase 96% do Legislativo (23 dos 24 parlamentares). Por mais que os adversários de um de outro fiquem à beira de um ataque de nervos em tais circunstâncias, não há o que fazer diante dos eventuais despautérios daí resultantes. São as excepcionalidade do sistema e o preço que se paga por viver numa democracia representativa sem entender bem como ela funciona – ou compreender o que se pode fazer para melhorar seu funcionamento. Questão de educação a serviço da cidadania.

Nos países onde a população tem esse entendimento de forma mais ou menos generalizada raramente se elege um Chefe do Executivo juntamente com uma maioria parlamentar acachapante claramente acolitada. Mesmo quando raramente isso acontece, ou seja, quando os partidários do governante eleito são majoritários no Legislativo, essa maioria é apertada. Em geral, porém, a maioria parlamentar eleita resulta de oposição ao dirigente vitorioso no mesmo pleito. O certo é que, por tentar operar para além dos limites desta democracia, ambos – Cassol e Cunha Lima - fizeram por merecer tanto os poderes quase totalitários que terminaram por enfeixar quanto o peso do braço reparador da Justiça a espreitar-lhe os destinos.