Panfleto mostra eleições como farsa, mas voto já era tido como ilusão há mais de século

Panfleto mostra eleições como farsa, mas voto já era tido como ilusão há mais de século – Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos

1 – SUFRÁGIO UNIVERSAL

O voto direto e universal, que pretende celebrar a igualdade política dos homens, foi concebido pela primeira vez na França, em 1848, após mais meio século da queda da Bastilha. Quer dizer, o voto foi objeto de todo um trabalho político para lhe dar forma, simbólica e material, bem como as condições que se supôs emprestar-lhe poder de ação. A história do sufrágio universal é basicamente a história da tentativa de participação política de setores excluídos.

A questão é: passados exatos 160 anos da sua criação, terá o sufrágio universal cumprido as promessas de liberdade, igualdade e fraternidade do lema que o inspirou? Para os responsáveis pela distribuição de um panfleto que amanheceu pendurado nos postes da Capital nesta sexta-feira (03), intitulado “Não Votar”, em que se conclama o povo para “boicotar as eleições e propagandear a revolução” – não! Pelo contrário. Segundo dito está lá, enquanto a democracia for esta que aí está, jamais cumprirá.

No resumo, o panfleto denuncia o processo eleitoral como farsa, o presidente Lula da Silva (PT) como “traidor do povo e da Pátria” e conclama todos a botar abaixo o Estado burguês e construir uma “nova democracia”. Não é de hoje, porém, a decepção com o voto. Ainda no século em que apareceu, foi denunciado como uma “grande ilusão”. Como se pode ler no texto de Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, que segue reproduzido daqui em diante:

“Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantiria a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados. Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos”.

2 – PODER E DOMINAÇÃO

“Hoje, depois de aprender com a experiência e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos. Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?”

”Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimentos e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametralmente opostos por estarem numa posição excepcional.”

”Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade.”

“De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam. Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder.”

3 – FICÇÃO PUERIL

“Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva. Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar da constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade política é apenas uma ficção pueril, uma mentira.”

”Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e a vontade do povo? É possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo. É verdade que todos os nossos legisladores, assim como todos os membros dos governos cantonais são eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo.”

“É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pelos eleitores aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo, o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal liberdade não é mais do que ficção.” Este texto foi escrito na década de 1870, na Suíça, onde morreu Bakunin.