TSE já autorizou o envio de forças federais para 459 municípios

TSE já autorizou o envio de forças federais para 459 municípios

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Foto: Divulgação

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Até o meio-dia deste sábado (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 459 municípios de 11 estados brasileiros, para atuar neste domingo no 1º Turno das Eleições 2008. O estado do Rio de Janeiro não está incluído neste total, pois configura uma situação específica.

Os dados divulgados já contabilizam os processos julgados na última sessão administrativa extraordinária, realizada sexta-feira (3) pelo TSE. O envio das forças atende às solicitações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Foi aprovado o reforço na segurança para 18 municípios de Alagoas, 38 do Amazonas, 5 do Amapá, 29 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 99 do Pará, 3 da Paraíba, 131 do Piauí, 106 do Rio Grande do Norte, 23 de Sergipe e 3 de Tocantins.

Rio de Janeiro

Os dados referentes ao envio de forças federais divulgados pelo TSE até o momento não incluem as forças relacionadas à Operação Guanabara realizada no Rio de Janeiro.

No caso do Rio, a situação é específica, uma vez que a atuação das forças armadas não foi solicitada processualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral e julgada pelo TSE, como ocorreu com os outros estados.

A presença das forças na capital fluminense se deve a um entendimento firmado entre o governo federal e a Justiça Eleitoral, com o apoio das autoridades locais, para atuação em áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas. Nessas áreas, a vigília não se restringe ao dia das eleições, como ocorre nos outros estados, mas já vem sendo realizada desde o início de setembro. 

Custos

O Tribunal Superior Eleitoral já repassou R$ 41.607.222,13 para o  Ministério da Defesa administrar o envio de forças federais nos estados, bem como as operações militares na cidade do Rio de Janeiro.

Eleições 2004 e 2006

Nas eleições municipais de 2004, o TSE aprovou o envio de tropas federais para auxiliar na preservação da segurança pública em 344 localidades de doze estados (Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Já no 1º turno das eleições de 2006, o Tribunal autorizou a ida de força federal para 142 municípios de nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe).No 2º turno das eleições 2006, o TSE aprovou o auxílio de tropas federais em 124 municípios em sete estados (Amapá, Amazonas, Pará, Paraiba, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte).
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