No ultimo sábado, policiais do BPA – Batalhão de Polícia Ambiental realizaram a apreensão de equipamentos de som e o fecharam duas casas noturnas nos bairros Aponiã e Centro de Porto Velho.
Segundo o policial ambiental Ailton Ronei Horn integrante da equipe de policiamento do BPA, ao chegar ao clube Barbados onde ocorria uma festa a fantasia constataram por meio de laudo de aferição que os sons emitidos pelo clube estavam acima do permitido em Decreto Estadual, configurando o crime de Poluição Sonora. “A legislação vigente determina que no período noturno os sons emitidos por estabelecimentos comerciais não ultrapasse os 45 decibéis, e o laudo confeccionado por nossa equipe, constatou que os sons emitidos pelo clube são muito superiores ao estabelecido”, disse o policial militar Horn.
Reincidente
Na mesma noite de sábado o clube Confraria, que é alvo de diversas denúncias de poluição sonora, também foi autuado pelo Batalhão Ambiental, segundo a equipe de policiamento não é a primeira vez que o clube responde pelo crime . “O clube já foi autuado outras vezes, o que agrava a situação do estabelecimento”, alertou o PM Horn.
O comandante do Batalhão Ambiental tenente coronel Vilson de Salles Machado explica que os estabelecimentos que utilizam equipamentos de som são obrigados por lei a fazer o tratamento acústico, o que impediria o vazamento de som, sob pena de responder por crime ambiental, estando sujeitos a apreensão dos equipamentos de som, fechamento do estabelecimento, pagamento de multa, dentre outras sanções. “ Os estabelecimentos autuados foram fechados e os equipamentos de som apreendidos e depositados na sede do BPA em candeias do Jamari”, explicou o comandante do BPA.
Alerta ainda que nas residências caso o som esteja, também, fora do padrão, os equipamentos serão apreendidos e os responsáveis responderão pelo crime de poluição sonora.
A ocorrência foi registrada na Central de Polícia em Porto Velho.