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Procurador-Geral de Justiça se reúne com ministro para discutir situação do Urso Branco
Procurador-Geral de Justiça se reúne com ministro para discutir situação do Urso Branco
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Foto: Divulgação
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*O Procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Ministério Público de Rondônia, com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e uma comissão formada por representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e do Ministério Público Federal. O Ministério Público foi o primeiro órgão visitado pelo ministro, que veio a Rondônia para buscar junto aos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário uma solução para os problemas enfrentados no presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco.
* O ministro relatou a preocupação do governo federal com a situação do presídio Urso Branco, que de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana registrou entre o período de novembro de 2000 a fevereiro de 2006, 96 mortes em circunstâncias “absolutamente inaceitáveis”, considerando que os presos estão sob a guarda do Estado. Segundo Paulo Vannuchi, o Brasil recebeu um “sinal vermelho” da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em San José, na Costa Rica, com a possibilidade de condenação do Estado Brasileiro por causa dos desrespeitos aos direitos humanos no Urso Branco.
*O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, afirmou que da parte do Ministério Público, o ministro pode contar com o que for preciso para resolver os problemas existentes no Urso Branco. Abdiel enfatizou, no entanto, que “a crise nos presídios de Rondônia antes de ser institucional, é estrutural”.
*Ele acrescentou que o Ministério Público vem fazendo sua parte. Uma delas foi à implantação de um sistema de informática, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI), para cadastramento de todos os presos dos presídios de Rondônia. De acordo com a Promotora da Vara de Execuções Penais, Lizandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, um dos maiores problemas enfrentados no Urso Branco é a superlotação. O presídio que deveria abrigar cerca de 400 presos, tem hoje mais de 800. Segundo ela, uma das soluções para resolver esse problema seria a construção de um novo presídio ou, de forma emergencial, a construção de mais celas nos presídios já existentes.
*O Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuelner, alertou que o governo de Rondônia está passível de pagar indenizações a famílias vítimas de presos mortos dentro dos presídios, já que eles estão sob a tutela do Estado.
* A reunião no Ministério Público contou com a presença também dos representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Percílio de Souza e Humberto Spínola; do Procurador Geral da República Eugênio Aragão; da Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos, Carolina de Campos Melo, além do Promotor de Justiça Amadeu Sikorski Filho, que já atuou na Promotoria de Execuções Penais.
*VEJA TAMBÉM: * Depois de revólver detentos desenterram dois pacotes com maconha no Urso Branco - Veja o vídeo
* Além de revólver agentes descobrem cerca de um quilo e meio de maconha enterrado dentro do Urso Branco
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