Fiscalização surpreende aliciadores de menores na região portuária da capital

A Força Tarefa da CONATPA - Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (MPT), que está em Porto Velho realizou na noite dessa quarta-feira (15) ação especial para surpreender aliciadores de menores na região portuária da capital rondoniense. A ação envolveu as polícias Militar e Civil, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho e Emprego e contou com o apoio do Serviço de Inteligência Militar estadual e do Ministério Público Estadual através da Promotoria da Infância e da Juventude.

O objetivo da ação foi identificar casos de exploração de trabalho infantil ou situações consideradas de risco para crianças e adolescentes como atividades ilicitas entre as quais exploração sexual e tráfico de substâncias entorpecentes (drogas). O alvo das investigações foram os estabelecimentos de venda de bebidas (bares) e pontos de prostituição localizados nos bairros CaiNagua, Balsa e Nacional, onde encontram-se os portos organizado, não organizados e clandestinos de Porto Velho.

Um comboio com uma dezena de viaturas e 50 homens e mulheres, entre procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, comissários de menores, conselheiros tutelares, policiais civis e militares e servidores dos órgãos parceiros estavam compondo a força tarefa especial conduzida pelo coordenador nacional da CONATPA, Cláudio Gadelha em conjunto com os procuradores do Trabalho Luis Antônio Barbosa da Silva (MPT na Bahia) e Paula Roma de Moura e Clarisse de Sá Farias, respectivamente representantes da Coordinfância e da CONATPA em Porto Velho. O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz e o procurador chefe substituto, Aílton Vieira dos Santos também participaram da operação.

Na ação especial foram apreendidas drogas e pelo menos quatro adolescentes foram encontrados em situação de risco, sendo três do sexo feminino e um do sexo masculino, os quais foram retirados dos locais investigados e de pontos de prostituição. Uma menina foi entregue à sua responsável legal e outras duas conduzidas pelo Conselho Tutelar para identificação e entrega aos pais ou responsáveis . Outros menores de idade conseguiram evitar a abordagem dos integrantes da Força Tarefa, fugindo de flagrante.

Esta ação especial em Porto Velho, explicou o coordenador nacional da CONATPA, Cláudio Gadelha, “vai poder gerar outras ações. Nossa expectativa é que sejam desencadeadas outras operações especiais envolvendo órgãos parceiros. Gadelha disse que órgãos como a Vigilância Sanitárias e outros agentes do estado devem ser envolvidos para que se consiga a eficácia desejada.

Cláudio Gadelha destacou que foi fundamental a resposta dos responsáveis pelos órgãos parceiros quando acionados para realizar esta operação especial em Porto Velho. “O trabalho de inteligência foi decisivo para a realização da atividade. O serviço de inteligência da Polícia Militar e do MPT atuaram com muita competência na formatação da operação. Quando reunimos os parceiros para a ação sabíamos exatamente o que fomos fazer, onde realizar as abordagens com conhecimento prévio do que poderíamos encontrar”, ressaltou.

Para o procurador, o mais importante para a ação foi as instituições se mostrarem acessíveis. Gadelha explicou que ações iguais a que foi realizada esta semana em Porto Velho, pela CONATPA, estão ocorrendo em todos os portos do país onde a Coordenadoria Nacional do MPT está atuando. “Na Capital de Rondônia, as instituições têm no MPT um parceiro. Está no nosso Planejamento Estratégico que devemos buscar a integração com os demais órgãos de Estado. O que aconteceu no Estado trata-se de uma experiência valiosa, que vai render frutos. A maioria dos nossos procuradores são jovens, com muito vigor e disposição para o trabalho. E as respostas que nos dá Rondônia é que é possível fazer mesmo com prazos curtos. Em menos de 24 horas, as inteligências da PM e do MPT conseguiram organizar e montar as equipes de trabalho”.

Para a procuradora Paula Roma de Moura (Coordinfância ) o saldo da ação especial foi positivo. “Contribuiu para o êxito a estratégia traçada pelas inteligências do MPT e da PM, como também a disposição dos órgãos parceiros em participar das atividades organizadas em tempo recorde. Para 2011 vamos realizar outras operações semelhantes, desta vez planejando com mais tempo e envolvendo mais agentes, como a Vigilância Sanitária”, ressaltou a procuradora.

Por sua vez, a procuradora do Trabalho Clarisse de Sá Farias (CONATPA), ressaltou que a atuação do MPT visando a proteção da coletividade de trabalhadores portuários e aquaviários não se encerra com esta força tarefa. “Com apoio da Coordenação Nacional e dos colegas que integram a CONATPA como o Luis Barbosa e demais em todo o País, estaremos fiscalizando e autuando os casos que assim exigirem de forma permanente”, declarou.

Com relação às futuras atuações conjuntas, Raiclin Lima da Silva, comissário chefe do Juizado da Infância e da Juventude como também o representante do Serviço de Inteligência da PM e as procuradoras do Trabalho Paula Roma de Moura, representante da Coordinfância, e Clarisse de Sá Farias, da CONATPA na 14ª Região, já agendaram para o início do 2011 uma reunião para tratar sobre estratégias de novas ações a serem levadas a efeito pelos órgãos parceiros.