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Casamento comunitário reúne mais de 160 casais em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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A união civil de 167 casais será oficializada no próximo sábado, 25, em Porto Velho. A iniciativa é do Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho, e será realizada no auditório da faculdade Ulbra, a partir das 17h.
Segundo o juiz responsável pela ação, Amauri Lemes, quatro cartórios de registro civil da capital estão envolvidos na realização do casamento comunitário, além da Promotoria de Justiça e Cidadania. De acordo com o magistrado, parcerias foram estabelecidas para dar ao evento tudo o que os casais merecem num momento tão importante de suas vidas: cerimonial, bolo para a festa, estúdio fotográfico e direito a quatro convidados.
As assinaturas do livro de registro dos cartórios serão feitas em salas separadas. Cada cartório terá seu espaço para garantir mais agilidade ao feito. A cerimônia formal será realizada no auditório por um juiz de paz. A benção dos 334 noivos ficará a cargo do pastor Sebastião Calegari, da igreja Wesleyana.
Foram 190 inscrições realizadas, mas, após a análise feita pela promotora de Justiça Edna Capeli da Silva Oliveira, da 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania, 167 foram considerados aptos para participarem do casamento comunitário. "São analisados critérios sócio-econômicos e possíveis impedimentos jurídicos para a união civil", informou Amauri Lemes, que é também o juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais em Porto Velho.
Outro serviço oferecido aos casais foi a palestra de formação para noivos, feita no dia 11 de setembro, ministrada pela psicóloga Juliana Ribeiro Diniz Souza e o pastor Itamar Schelender.
Importância
O casamento civil é um instituto que regulamenta a união do homem e da mulher, estabelecendo direitos e deveres mutuamente, colocando-os na condição de consortes, ou seja, sócios quanto aos bens patrimoniais, na condição de companheiros e responsáveis pelos encargos da família, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
Crescimento
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de nupcialidade legal no Brasil chegou a 6,7% em 2008, o maior registrado desde 1999, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada este mês.
Os pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços da Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, incentivadas pelo novo Código Civil, e por ofertas de casamentos coletivos. O índice de nupcialidade legal é obtido a partir da divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se esse resultado por mil (1.000).
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