ORÇAMENTO SECOU: Sepog recomenda suspender indenizações de servidores da saúde

Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos

Rondoniaovivo

10 de Dezembro de 2025 às 08:18

Atualizada em : 10 de Dezembro de 2025 às 08:29

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ORÇAMENTO SECOU: Sepog recomenda suspender indenizações de servidores da saúde

Foto: Arquivo - Secom

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Um ofício (n° 4639), ao qual Rondoniaovivo teve acesso, revela alerta emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) orientando a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) a segurar gastos não obrigatórios para não arrombar o orçamento e evitar medidas drásticas como bloqueio de verbas.

A orientação principal da Sepog é de temporariamente não pagar verbas retroativas, abono pecuniário, indenizações de férias e licenças-prêmio, pelo menos até que o Governo encontre disponibilidade orçamentária. O pagamento de 1/3 férias, horas extras e verbas rescisórias continua normalmente.

O ofício também evidencia informações sobre a gestão financeira da Sesau. A pasta pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear aquisição de medicamentos, manutenção de contratos, pagamento de folha e manutenção de equipamentos médicos. Os processos (SEI n° 0036.059148/2024-29 e 0036.018074/2025-51) ainda tramitam na Sepog e não há previsão para recebimento de recursos extraordinários.

“Tais demandas reforçam [...] o cenário de pressão sobre o orçamento estadual. Em função da elevada demanda de despesas e com vistas à preservação do equilíbrio fiscal, esta Secretaria orienta que sejam adotadas medidas de contenção, especialmente no tocante a gastos relacionados à folha de pagamento. Ressaltamos a importância da moderação na execução das despesas, para evitar medidas como as adotadas no exercício anterior”, lê-se no documento da Sepog.

Em 2024, com dificuldades financeiras, o Governo do Estado instituiu decreto de contingenciamento e bloqueou R$ 340 milhões do orçamento anual.