ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
IMPASSE: PM suspende apoio em ações de combate a crimes ambientais em Rondônia
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
Siga a gente no Google News.jpg?id=221794)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Um ofício emitido pela Polícia Militar de Rondônia, no último dia 10 de junho, informa que a corporação não participará mais das ações voltadas ao combate de crimes ambientais praticadas pelo IBAMA e Icmbio em nosso estado.
O texto assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida, afirma que a PM não participará das ações até que seja revista a norma que permite a queima de maquinários que estão sendo usados em crimes ambientais. A PM alega que a queima de maquinário se choca com a política de Governo de Rondônia.
O documento avisando da decisão, foi encaminhado à Superintendência do Ibama em Rondônia, ao chefe da Base Avançada do ICMBio em Porto Velho, à Superintendência Regional da Polícia Federal e à Procuradoria da República em Rondônia.
A destruição de maquinário usado em crime ambiental está prevista no decreto 6.514, de 2008, e visa tornar o preço do delito ambiental oneroso para o infrator. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles já se manifestaram contra essa prática. Os fiscais cumprem o que diz a norma em vigor, que é a regra na administração pública. Nessa a legislação prevê a inutilização de maquinário usado em delitos ambientais.
A assessoria de Comunicação da Polícia Militar informou, em nota enviada a redação do Rondoniaovivo, que a corporação defende que a autorização da queima de equipamentos, seja feita com autorização da Justiça.
“Já é uma realidade no nosso Estado em que inutilização e destruição de bens são autorizadas judicialmente, como exemplo, a situação da Terra Indígena Karipunas que houve a manifestação do MPF e decisão da Justiça Federal, autorizando, inclusive, a inutilização, destruição e condução dos bens pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal”, declararam.
A PM aponta também erros nas ações que culminam com a queima de equipamentos e criticam o excesso de poder dados os servidores.
“Vários são os equívocos cometidos nessas ações, por exemplo: transporte irregular de combustíveis (não observam a resoluções do CONAMA), a forma que esses materiais são utilizados não observam os meios mínimos do padrão de segurança, deixando apenas a mercê da discricionariedade do servidor. A instrução normativa que regula essas ações do IBAMA não é clara nos procedimentos que devem ser tomados”, finalizaram.
Quanto a participação da Operação Verde Brasil II, a assessoria da Polícia Militar assegura que continuará dando apoio a essas ações que também estão sendo desenvolvidas pelos órgãos ambientais federais, sob o comando do Exército Brasileiro, nos estados de Rondônia, Acre e sul do Amazonas, e visam combater os crimes ambientais na região.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
