MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas

Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada

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Foto: Divulgação

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A Lei Complementar nº 717 que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no município de Porto Velho e seus Distritos, já está em processo de revisão.


Atualmente o cadastro de novos motoristas segue suspenso e reuniões entre representantes do executivo e legislativo municipal com profissionais de aplicativos de mobilidade urbana, táxi e transporte coletivo, estão sendo promovidas para chegar a um senso comum entre as partes, que concordam em uma coisa, do jeito que está não dá. 


Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada. A expectativa é de que um “pente fino” seja promovido e mais da metade dos cadastrados sejam retirados. 
As mudanças na Lei n° 717 deverá ser enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores e já conta com o apoio de uma consistente bancada. As mudanças devem acontecer ainda esse mês.

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