Governador pede apoio às autarquias para manter redução de gastos

A manutenção do controle de gastos e aperfeiçoamento de procedimentos internos para promover maior economia nas despesas de combustível, diárias, peças, materiais permanentes e energia deram o tom da reunião nessa terça-feira (29) do governador Confúcio Moura com representantes das autarquias estaduais.

“Esta é uma chamada de apoio, de colaboração de todos, para que a crise econômica não atinja a gente”, disse o governador, que apelou também por mais transparência nas ações de cada instituição e por maior uso da internet como instrumento que pode facilitar atividades e promover redução de custos. E citou as teleconferências como um recurso para resolver situações da administração a distancia. “Muitos não entendem o benefício da internet”, lamentou.

Participaram da reunião, os dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Fundação de Amparo à Ciência e Pesquisa de Rondônia (Fapero), Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Agência de Regulação de Rondônia (Agero), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).

A CGE e a Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), braço administrativo do governo, irão definir procedimentos para colaborar, em conjunto, com o controle interno das autarquias em relação às despesas. Reunião previamente marcada para 7 de janeiro entre os dois órgãos tratará de ajustar medidas que possam ajudar as autarquias menos estruturadas, como é o caso do Ipem, que precisa de controlador interno.

O secretário de Finanças, Wagner de Freitas, disse que nos últimos três anos o governador Confucio Moura cortou muitas despesas, o que permitiu se chegar ao final deste ano praticamente sem dívidas de curto prazo.

“Estamos fazendo um esforço grande para segurar despesas. A receita do estado caiu, mas a despesa também”, observou Wagner, dizendo que o esforço tem de continuar porque, na avaliação do governo, o primeiro semestre de 2016 será muito difícil para o País.

O governador Confucio Moura disse que espera contar com o apoio de cada um dos dirigentes das autarquias, destacando que em 13 anos de gestor público nunca atrasou salário de servidores. “Isso é sagrado. Quando atrasa, atrapalha tudo. O pagamento em dia pelo estado gira o comércio varejista da Sete de Setembro, movimenta a economia”, disse.

O governador também disse que é preciso manter em dia o pagamento com os fornecedores, honrar contratos com as empresas e dar continuidade a investimentos já iniciados.

“Ele [governador] não ignora os estudos, as pesquisas, o trabalho dos economistas, e assim ele foi se antecipando”, disse titular da Sugespe, Isis Queiroz, deixando claro que as diretrizes estabelecidas para a Sugespe autorizar gastos nas secretarias e atuar também na administração indireta estão definidas em instrumentos legais – decreto e instrução normativa – baixados pelo governador Confúcio Moura.

A CGE irá fazer, segundo Isis, o monitoramento dos dados que serão repassados pelas autarquias à Sugespe pelos coordenadores administrativos e financeiros. Segundo a superintendente, neste ano de 2015, até novembro, houve economia de R$ 6 milhões com gastos fixos essenciais na administração estadual.