PAINEL POLÍTICO - Cassol fica inelegível, mas se mantém no Senado - Alan Alex

Sem recurso

Após mais de uma década o deputado federal Natan Donadon é condenado a 13 anos de reclusão e a perda do mandato no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, em virtude do adiamento do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar outros casos e o primeiro deles foi o de Natan. Seus advogados haviam recorrido alegando existirem “obscuridades, omissões ou contradições” na sentença, o que obviamente foi rechaçado pela relatora, Ministra Cármen Lúcia. Ela argumentou que os embargos apresentados pelo advogado Nabor Bulhões eram meramente protelatórios. E ela tinha razão, a ideia era ir ganhando tempo. Ela afirmou que “Os embargos declaratórios não se prestam a debater questões que foram debatidas de forma clara e precisa”.

Mas

A coisa ainda deve se prorrogar por alguns dias. Agora a Câmara Federal precisa ser notificada e dar início ao processo de cassação do mandato, mas para isso acontecer é preciso antes publicar o acórdão da sessão desta quinta-feira. Como Natan é o primeiro parlamentar da história do Brasil a perder o mandato por uma condenação transitada em julgado (não cabem mais recursos), o caso dele servirá como parâmetro para debater o método de perda de mandato. Entrou para os livros de história, o político rondoniense.

Vai ser assim

Para a Câmara dar início ao processo político, é preciso ser comunicada pelo Supremo Tribunal Federal. Depois, a Mesa Diretora se reúne e decide o que fazer. O processo é então enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, responsável por uma análise técnica do caso. Por fim, a cassação é submetida ao plenário. Para ser confirmado, é preciso pelo menos 257 votos. A votação é secreta. Ou seja, existe a real possibilidade dele ficar no mandato até 2014. Mas também será o último suspiro do moribundo, que não vai poder se candidatar devido a lei do ficha limpa.

Antecedente

É bom a Polícia Federal ficar de olho em Natan. Tempos atrás, quando saiu uma ordem de prisão, ele fugiu e só apareceu quando obteve habeas corpus. Natan foi acusado de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, época em que seu irmão, o também condenado Marcos Donadon presidiu aquele poder.

Ele fica

Conforme a coluna havia antecipado, Ivo Cassol não vai perder o mandato. Nesta quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou a ação referente ao culto realizado em Rolim de Moura durante a campanha das eleições de 2010 que contou com a participação do bispo “pop-star” Valdemiro Santiago. Os juízes entenderam que não cabe a aplicação da Lei do Ficha Limpa (135), já que ela foi declarada válida apenas para eleições posteriores.

Mas

Com essa condenação Ivo Cassol continua inelegível. Em 2014 ele não vai obter, caso tente, o registro de candidatura ao governo do Estado, como vinha planejando e nunca escondeu de ninguém. Também não poderá ser candidato em 2016, quando disputaria a reeleição, já que nos entendimentos que vem sendo mantidos, será aplicada a Ficha Limpa por oito anos após a conclusão de sua sentença de inelegibilidade (3 anos).

Respondendo

A um questionamento de uma leitora da coluna, que se declara “fã de Expedito Júnior”. Ela quer saber se Júnior poderá ser candidato em 2014. Até hoje, dia 13 de dezembro, ele está inelegível. Seu caso ainda não foi julgado, que seria a aplicação ou não do Ficha Limpa, mesmo ele tendo cumprido todas as penalidades. As instâncias superiores estão avaliando caso a caso, portanto não existe uma certeza. Mas em relação a Cassol, ele pode esquecer.

Coelhada

O ano de 2012 pode ser considerado “o ano do coelho”. O presidente da Assembleia, que assumiu a titularidade com a prisão de Valter Araújo, no fim de 2011, sentou na cadeira com a desconfiança de seus pares, mas rapidamente conquistou a confiança de todos. Cumpriu integralmente a legislação a respeito da cassação e punição dos deputados envolvidos na Termópilas e ainda ganhou a simpatia dos servidores da Casa.

Fez mais

Hermínio ainda conseguiu, durante o processo eleitoral, sair fortalecido. Recuou na hora certa ao não ser candidato e entrou de cabeça na campanha de Mariana Carvalho. Ao mesmo tempo consolidou sua liderança dentro do PSD, legenda para qual migrou por discordar dos rumos que seu partido de origem, o PT, tomou em relação as denúncias que ele vinha fazendo contra o prefeito Roberto Sobrinho, que culminaram com uma investigação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal resultando na prisão de secretários municipais e o afastamento do prefeito. Ao mesmo tempo comprou briga com o Executivo, a quem passou a denunciar sistematicamente.

A grande cartada

Foi dada mês passado, quando divulgou uma relação de cheques que teriam sido pagos a irmã do governador e seu cunhado, Francisco de Assis em uma tramóia feita ainda com José Batista, ex-secretário adjunto de saúde que foi preso na Termópilas. O dinheiro seria oriundo de esquemas de empréstimos consignados, um rolo milionário que Rondônia tomou conhecimento pela coluna Painel Político, ainda em dezembro de 2010.

Fechando

Hermínio fecha o ano em alta, e mantém sobre a cabeça do executivo uma pesada guilhotina que pode descer a qualquer momento. Ele vem reunindo documentos e provas e já deixou claro, se o governo não entrar na linha e passar a tratar a gestão com responsabilidade, vai instaurar uma CPI e se for o caso, pedir o impeachment de Confúcio Moura. O fator complicador disso é deixar o Estado nas mãos da família Cascavel, mas ai já são outros quinhentos.

Plim-plim

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Aprovadas

A contas de campanha de Mauro Nazif foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral sem qualquer ressalva. “A prestação de contas foi entregue no prazo estabelecido na Resolução TSE n. 23.341/2011, conforme se verifica no protocolo de f. 2, e instruída com a documentação exigida pelo artigo 40, da Resolução TSE n. 23.376/2011. Submetida à análise técnica, constatou-se a inexistência de irregularidades e/ou impropriedades nas contas analisadas, nos termos do relatório final de exame de constas às f. 572. Assim sendo, nos termos do relatório técnico e da manifestação ministerial APROVO as contas do candidato eleito ao cargo de prefeito MAURO NAZIF RASUL, com fundamento no inciso I, do artigo 51, da Resolução TSE n. 23.376/2011”. Assim foi o despacho.

Trocando

O governo começa a fazer algumas alterações no secretariado, tanto em primeiro quanto segundo escalão. Na SECEL, conforme havíamos antecipado na última coluna, assume uma mulher, Cleidimara Alves, empossada na tarde desta quinta-feira. Na EMATER assume o peemedebista e prefeito de Nova União Luis Gomes Furtado, isso representa uma secretaria a menos para o PT. A turma da estrelinha também perdeu a SEAGRI, cujo titular deverá ser anunciado em breve. No segundo escalão, Ted Wilson deixa a FHEMERON e em seu lugar assume, nesta sexta-feira, o ex-secretário de Saúde Orlando Ramires. A posse acontece ao meio-dia.

Indicando

A deputada Epifânia Barbosa bem que tentou, mas não conseguiu emplacar a dupla Altair dos Santos Lopes e sua adjunta Berenice Perpétua Simão, atualmente responsáveis pela FUNCULTURAL do município na SECEL. O governo recusou os nomes, temendo que eles estejam sendo (e estão) investigados por supostas irregularidades à frente da Fundação Iaripuna.

Por onde?

O prefeito em exercício Emerson Castro informou que a prefeitura não tem contrato de segurança privada. A grande pergunta é, como estão sendo pagos os seguranças de Roberto Sobrinho? Quem conhece ele de perto sabe que arrancar dinheiro dele é uma briga feia e esse serviço não é barato. Se a prefeitura não tem essa rubríca, eles devem estar sendo pagos com dinheiro desviado de algum lugar. Bom o Ministério Público dar uma olhada nesse contrato.

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Alcoolismo é o principal fator de risco para a saúde dos brasileiros

O alcoolismo é o principal fator de risco de saúde no Brasil. A informação é da Carga Global de Doenças 2010, documento organizado pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME) da Universidade de Washington e com parceria de dezenas de universidades ao redor do mundo. O resultado do esforço global, que será divulgado hoje na revista científica The Lancet, lista 67 problemas que mais afetam a população em todo o mundo. No planeta, o maior mal é a pressão arterial alta, que em 2010, ano referência da pesquisa, matou 9 milhões de pessoas e afeta 173 milhões de indivíduos. Cada região, porém, tem uma lista particular. O Brasil foi colocado em uma área denominada “América Latina Tropical”, que inclui também o Paraguai. A estimativa do estudo é que o alcoolismo afete cerca de 5,64 milhões de pessoas nestes países. Em 2010, foram aproximadamente 151 mil mortes pelo problema. O segundo fator de risco é a pressão alta, responsável por mais mortes (cerca de 274 mil), mas que afeta em torno de 5,3 milhões de indivíduos. Em terceiro lugar, a obesidade, com 4 milhões de pacientes e 141 mil falecimentos naquele ano.