Os alunos da zona rural de Porto Velho que dependem de transporte escolar estão há duas semanas sem poder frequentar as aulas. A denúncia é tornada pública pelo Sintero após receber reclamação de pais e informações das empresas que fazem o transporte escolar.
As empresas suspenderam o transporte dos alunos a partir da segunda quinzena de abril alegando que não estão recebendo da Prefeitura da Capital pelos serviços prestados.
A paralisação dos serviços atinge os alunos de toda a zona rural dos distritos de Jaci-Paraná, Extrema, Nova Califórnia, União Bandeirantes e dos assentamentos agrícolas, entre eles o Joana D’Arc.
No caso dos alunos do assentamento Joana D’Arc a situação é mais grave, pois sequer puderam iniciar o ano letivo de 2012 por falta de estradas.
Ao tomar conhecimento da situação, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, entrou em contato com a secretária Municipal de Educação, Ângela Aguiar, que confirmou a suspensão dos trabalhos pelas empresas de transporte.
Segundo a secretária, desde o início do ano a Prefeitura de Porto Velho vem enfrentando problemas para regularizar a situação. Em janeiro as empresas teriam se recusado a renovar os contratos alegando defasagem nos preços. Já no final de fevereiro teriam voltado atrás e decidiram renovar os contratos.
Entretanto, os novos contratos encontraram barreiras legais e não teriam sido aceitos pelo Tribunal de Contas, que segundo a secretária, teria exigido novo processo licitatório.
Diante do impasse as empresas continuaram transportando os alunos até a primeira quinzena de abril, confiando que a situação seria resolvida. Como não receberam nenhum pagamento, decidiram suspender os trabalhos.
O presidente do Sintero solicitou da secretária uma solução urgente, pois os alunos não podem ficar sem aulas.
Além do restabelecimento do transporte escolar nos distritos, Manoel Rodrigues disse que a Semed também precisa entrar em sintonia com o Incra para resolver o mais rápido possível a situação dos estudantes do assentamento Joana D’Arc, que desde janeiro deste ano estão sem frequentar a escola.
“Não é possível que em pleno século 21, após tanto esforço do Brasil para superar o analfabetismo, ainda tenhamos crianças fora da escola por causa de burocracia. Sabendo que o ano letivo começa em fevereiro de cada ano, a Semed já deve se preparar com antecedência para evitar problemas de última hora.
As crianças não tem culpa se não deu tempo fazer a licitação ou se o processo é demorado. O fato é que elas precisam urgentemente voltar às aulas”, desabafou Manoel.
Segundo ele, a Semed informou que já está buscando uma solução, e no prazo de duas semanas terá resolvido o problema.