Denúncia de licitação direcionada na Secretaria de Justiça do Estado
Foto: Divulgação
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Existe uma denúncia sobre compras direcionadas e superfaturadas que foram realizadas pelo secretário adjunto da SEJUS (Secretaria Estadual de Justiça), Zaqueu Vieira Ramos, privilegiando, segundo outro processo administrativo , duas empresas do mesmo dono e uma outra terceira empresa, cujo dono é amigo do primeiro. A coincidência maior é que as empresas participantes da licitação atuam no ramo da construção no mesmo perímetro da cidade, na zona Sul.
DIRECIONAMENTO
A denúncia atinge o secretário adjunto Zaqueu Vieira Ramos, pois no Processo Administrativo de Suprimento de Fundo nº 01.2101.00286-00/2011 apresenta que foram realizadas 03 cotações em seu nome para adquirir material de construção, porém duas empresas pertencem ao mesmo dono e a terceira é do amigo do dono destas duas.
O relator anexou a nota fiscal nº 000187, de 08 de abril de 2011, no valor de R$ 22.895,99, foram feitos outros orçamentos a parte e o valor dos mesmos produtos caiu para R$ 14.237,83 em uma loja do mesmo ramo (Jaó). Em outra loja o preço ficou em R$ 14.847,56 (Ronsy), o que, segundo relata o Processo, com preços bem abaixo, configura direcionamento.
Porém em contato com a Assessoria de Comunicação da SEJUS, o processo de licitação específico apresenta outras empresas no certame com valores similares a que ganhou, desconhecendo as outras empresas que foram efetuadas pesquisa de preços com os mesmos itens descritos na licitação.
Os valores propostos pela outras duas que perderam, constam como R$ 23.582,72 (A.DA SILVA ALVES) e R$ 23.239,34 (Degrau Indústria e Construção).
Sobre a denúncia de que duas empresas pertencem ao mesmo dono e a terceira ser de um amigo do dono das duas primeiras, configurando outro ponto para o direcionamento da licitação, a assessoria informa que não corresponde aos fatos. Não havendo coerência.
Porém há que ressaltar que as três empresas participantes estão localizadas praticamente no mesmo perímetro. A vencedora, no caso a Piso ao Teto, e as outras duas, são da zona Sul de Porto Velho, sendo duas da Avenida Jatuarana e outra da Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim Eldorado.
A assessoria esclareceu ainda que o material adquirido foi todo utilizado na troca de telhas de um edifício localizado no interior do presídio José Mário Alves, o “Urso Branco”, inclusive mostrando a reportagem as fotos correspondentes ao prédio antes e depois da reforma.
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