As categorias funcionais dos agentes penitenciários e socioeducadores do estado de Rondônia devem iniciar nesta sexta-feira (26) uma grande mobilização que pode culminar na deflagração do estado de greve.
O fato foi confirmado pelo próprio presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, que a apenas poucas horas da Assembleia Extraordinária marcada para o mesmo dia, ainda não recebeu do Governo Estadual a minuta do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para ser analisado e deliberado pelos filiados.
“O prazo acordado em documento e assinado inclusive pelo governador Confúcio Moura era que o Estado enviaria o PCCR à Assembleia Legislativa até o dia 31 de agosto de 2011. Contudo, é grande a nossa preocupação, pois até o momento o Sindicato sequer teve ciência das possíveis alterações e muito menos de ter participado das discussões”, manifestou o presidente.
O compromisso foi firmado no dia 19 de maio deste ano, após reunião do Singeperon e o Núcleo de Coordenação do Conselho de Gestão Estratégica do Estado, formado por secretários estaduais, o qual culminou com a suspensão do movimento grevista deflagrado pelas categorias.
Segundo Anderson, de lá para cá, vários ofícios foram protocolados (o último no dia 17 de agosto) junto à Secretaria de Estado da Administração (Sead) solicitando reuniões para acompanhar e discutir o Plano, mas sem sucesso. “Como uma Comissão governamental está analisando o PCCR sem a participação efetiva do Sindicato, legítimo representante dos servidores, contrariando o que foi acordado na última negociação?”, indaga Pereira.
O presidente do Singeperon lembra ainda que há poucos dias o próprio secretário de Administração, Rui Vieira, havia confirmado a ele o cumprimento do prazo pelo Estado. “Apesar da afirmação positiva do secretário, ainda não temos conhecimento do teor do PCCR definitivo, e caso isso não ocorra até o início da nossa Assembleia, vamos deflagrar o estado de greve e uma iminente crise nos sistemas penitenciário e socioeducativo do estado poderá surgir”, concluiu.