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SISTEMA PRISIONAL - Sejus apresenta plano de melhoria ao Ministério da Justiça

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Da Redação
15 de Agosto de 2011 às 15:09
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SISTEMA PRISIONAL - Sejus apresenta plano de melhoria ao Ministério da Justiça

Foto: Divulgação

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O plano integrado para melhoria do sistema prisional e em cumprimento às medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi apresentado, na semana passada pela secretária de Justiça, Mirian Spreáfico, e pelo procurador do Estado, Alexandre Fonseca, ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O projeto visa a construção de unidades prisionais em Rondônia e a restauração dos já existentes.
 Mirian Spreáfico relatou o histórico do sistema prisional alinhando cada ponto com seus desafios para curto, médio e longo prazo. No relatório são delineados quatro eixos de atuação, infraestrutura, dimensionamento e qualificação do quadro de pessoal, apuração dos fatos e responsabilização e aperfeiçoamento dos serviços. “Nosso maior desafio será a construção de novas unidades, visando melhor realocação dos apenados”, ressaltou a secretária.
O valor das obras ultrapassa R$ 190 milhões. A maior parte dos recursos será proveniente da União, outra parte do Governo do Estado e por último, R$ 14 milhões, serão investidos com recursos da compensação social das usinas.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rosssini, enalteceu a dedicação e persistência por parte do Governo de Rondônia. Ele conta que quase todos os estados da União perderam projetos já iniciados, principalmente por falhas e atrasos na execução. Já Rondônia trabalhou na resolução das pendências e os projetos terão as demandas atendidas.
O projeto total prevê construção de mais de 3.360 vagas em todo o Estado. O déficit do sistema penitenciário rondoniense supera 3.500 vagas. Somente em Porto Velho há carência de 1.500 vagas.
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