Câmara aprova lei que obriga unidades de saúde possuir geradores de energia elétrica
Foto: Divulgação
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A saúde como uma das mais valiosas premissas da dignidade humana, essa foi uma das análises feitas pelo vereador Jaime Gazola (PV), na criação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de geradores de energia elétrica em unidades de saúde de Porto Velho.
O projeto de lei nº 2698/10 de autoria de Gazola, foi aprovado pela Câmara Municipal dos Vereadores e irá garantir que não faltará eletricidade nos hospitais, maternidades, prontos socorros, policlínicas e estabelecimentos similares, público ou privado da capital.
O principal beneficiado com essa nova normativa é a comunidade, que não precisará passar por situações inconvenientes ou de penúria dentro de leitos hospitalares. Eram muitas as reclamações de pacientes e acompanhantes que sofriam com quedas de energia elétrica dentro dos hospitais.
O projeto apenas precisa que o prefeito sancione a lei e os hospitais terão o prazo de 180 dias para se adaptarem. As unidades de saúde que não cumprirem a lei serão autuadas e multadas, e em casos de reincidência a multa será cobrada em dobro.
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