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Mutirão jurídico tenta acabar com superlotação em presídio de Ariquemes
Mutirão jurídico tenta acabar com superlotação em presídio de Ariquemes
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Foto: Divulgação
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Com apoio do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), por meio de sua subseção em Ariquemes, realizou um grande mutirão jurídico que atendeu cerca de 70 presos do presídio regional daquele município. O mutirão, que teve por objetivo diminuir a superlotação na casa de detenção, foi uma iniciativa da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-Ariquemes.
Segundo informou o presidente da subseção, advogado Alex Sarkis, grande parte dos apenados atendidos não tinham condições financeiras de arcar com a contratação de advogado particular. “Esse é o principal fator contribuinte para a superlotação na maioria dos presídios”. A expectativa da comissão, segundo Sarkis, é de que pelo menos 50 detentos tenham a progressão de suas penas antecipadas em caráter excepcional, “considerando a desgastada estrutura física e a superlotação do presídio”.
O projeto, ainda segundo Sarkis, recebe apoio irrestrito do TJ-RO, da Vara de Execuções Penais e da direção do presídio. “É de conhecimento público os problemas enfrentados pelo sistema prisional de Ariquemes. Essa empreitada tem o único objetivo de prestar atendimento jurídico gratuito aos presos que não tem condições financeiras de arcar com advogado. No final, o que queremos é a pacificação da casa de detenção. Essa é mais uma contribuição da OAB para sociedade ariquemense”, destacou Alex Sarkis.
Nesse contexto, a Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-Ariquemes vai elaborar, em 30 dias, um relatório da inspeção no presídio, para análise das condições e cumprimentos de pena de cada apenado atendido no dia do mutirão. Familiares dos apenados elogiaram a iniciativa, afirmando que a OAB tem sido fundamental para as melhorias no presídio, evitando rebeliões e cobrando soluções e alternativas para os problemas.
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