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Assentados do PA Joana D’Arc discordam de critérios de reassentamento negociado com a Santo Antônio Energia

Lideranças que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Sustentável CDS) do Projeto de Assento (PA) Joana D’Arc, que representa dezenas de associações, questionam a negociação realizada no dia 5 de maio entre a Santo Antônio Energia, INCRA e MAB, na qua

Da Redação
27 de Maio de 2010 às 12:00
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Assentados do PA Joana D’Arc discordam de critérios de reassentamento negociado com a Santo Antônio Energia

Foto: Divulgação

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Lideranças que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Sustentável CDS) do Projeto de Assento (PA) Joana D’Arc, que representa dezenas de associações, questionam a negociação realizada no dia 5 de maio entre a Santo Antônio Energia, INCRA e MAB, na qual teria sido definidos critérios para o reassentamento dos moradores que serão atingidos pela Usina de Santo Antônio.
 
O principal motivo para o descontentamento das lideranças do Joana D’Arc é o fato dos moradores, através de suas associações e do CDS, não terem sido ouvidos e nem terem participado da negociação com o Consórcio Santo Antônio Energia; sendo que os pontos e critérios divulgados no Informativo do Consórcio de maio 2010 não contemplam as expectativas dos agricultores.
 
Os principais critérios divulgados são de que “as famílias serão reassentados em lote com área livre de 10 hectares + 40 hectares de reserva legal em condomínio + pagamento de todas as benfeitorias que não serão reproduzidas no lote do Reassentamento”. Os moradores questionam várias questões que teriam sido negligenciadas na negociação, inclusive a posse da terra, que faz parte de um PA criado há dez anos.
 
Na manhã desta quinta-feira (27) diversas lideranças se reuniram na sede da EMATER e decidiram procurar ajuda no Ministério Público Federal, inclusive para transformar a reunião que haverá no dia 04 de junho próximo, dentro do assentamento, em audiência pública. As lideranças do PA Joana D’Arc solicitaram ao presidente da Central Única do Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, presente na reunião, para que a Central participe de todo processo de negociação.
 

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